ORÇAMENTO. Despesa, por província, apesar de continuar maioritariamente centrada em Luanda, caiu este ano cerca de 9,7% face aos valores registados no OGE de 2017. Igual cenário verificou-se a nível do investimento público da província que quedou cerca 17%.

Em vésperas de mais um aniversário, desde a sua fundação em 1575, comemorado a 25 de Janeiro, a capital do país voltou a absorver a maior fatia das despesas previstas para as províncias no Orçamento Geral de Estado (OGE) 2018, aprovado na passada quinta-feira, na Assembleia Nacional.

Estimadas num total de 416,72 mil milhões de kwanzas, as despesas para Luanda ficaram alguns furos abaixo das inscritas no OGE do ano passado, fixadas em 461,59 mil milhões, correspondendo, deste ponto de vista, a uma redução de cerca de 9,7%.

No entanto, apesar da quebra, Luanda continua à frente das restantes províncias no que se refere ao assunto em causa, tendo somente atrás de si duas províncias, com o mesmo número de dígitos. Trata-se do Kwanza-Norte, com 113,25 mil milhões de kwanzas, e Cabinda com 111,09 mil milhões de kwanzas.

Do lado do investimento público, assiste-se a um cenário praticamente idêntico. Ou seja, o pacote orçamental para apoiar os projectos dos municípios, inscritos no Programa de Investimento Público (PIP) de Luanda, registou também este ano uma queda na ordem dos 17%, para cerca de 30 mil milhões de kwanzas, contra os 36,4 mil milhões fixados no Orçamento do ano passado.

Os valores em causa reflectem apenas a despesa referente ao PIP que deverá ser gerido pelo governo da província, não estando aqui presente o ‘pacote’ que normalmente fica sob a responsabilidade dos ministérios e de outros órgãos da administração central.

Nessa perspectiva, os números expressos no PIP de Luanda representam cerca de 3,3% do total programado para o PIP nacional que, segundo os dados oficiais, estão estimados em aproximadamente 890 mil milhões de kwanzas.

Ainda assim, o Governo Provincial de Luanda lidera em termos da fatia absorvida para gastos em investimento público, quando comparado às restantes províncias. Próximo de si, aparecem somente o Bengo, com um PIP provincial na ordem dos 10,8 mil milhões de kwanzas, e a Lunda-Norte, com 8,4 mil milhões de kwanzas para investimento público.

Entretanto, só o orçamento referente ao município de Luanda, inscrito no PIP, supera as verbas projectadas para todo o Bengo, a segunda maior beneficiada com o PIP provincial.

O município de Luanda beneficiou de um total de 12,7 mil milhões de kwanzas para a aquisição de equipamentos pesados de limpeza urbana, bem como para a reabilitação e construção de inúmeras infra-estruturas públicas como escolas e hospitais.

DESPESAS ECONÓMICAS NA MESMA TENDÊNCIA

Por outro lado, Luanda tem prevista, para este ano, uma dotação orçamental na ordem dos 182,2 mil milhões de kwanzas para a cobertura de despesas de natureza económica e de função, esta última normalmente destinada à funcionalidade das áreas sociais.

De acordo com os dados do Orçamento Geral de Estado (OGE) 2018, o orçamento projectado para Luanda regista, assim, segundo os cálculos do VE, uma queda de 5,5% quando comparado ao do ano passado que ficou fixado em cerca de 192,7 mil milhões de kwanzas.

Entretanto, do valor total orçamentado, 83,89%, cerca de 153 mil milhões, estão projectados para gastos correntes, relacionados sobretudo com as despesas com o pessoal.

Do lado das despesas por função, a área da Educação que já tinha sido a maior aposta no orçamento anterior, tendo beneficiado de verbas fixadas em 67,4 mil milhões de kwanzas, voltou a sê-la no presente ano, com as despesas estimadas a roçar os 71 mil milhões de kwanzas, equivalente a 39,06% do total.

Este ano, no entanto, 96 novas salas de aula, que correspondem a sete novas escolas, deverão entrar em funcionamento, em Luanda, nos municípios de Viana, Cazenga, Kilamba Kiaxi, Belas e nos distritos urbanos da Maianga e Talatona, segundo os dados oficiais.

Enquanto isso, o sector da Saúde viu igualmente disparar o seu orçamento, embora em proporções mais reduzidas ao da Educação, para 28,3 mil milhões de kwanzas, contra os 26,9 mil milhões fixados no OGE-2017.

Do valor actualmente orçamentado, mais da metade, cerca de 15,2 mil milhões de kwanzas, está prevista para cobrir gastos relacionados com serviços de saúde pública. Aliás, já no ano passado, este segmento absorveu a maior fatia do bolo orçamentado para o pelouro da Saúde, ao fixar-se em 12,8 mil milhões de kwanzas (6,67% do total).

Inicialmente projectada para uma população a rondar os 500 mil habitantes, Luanda é hoje uma cidade superpovoada. De acordo com os dados definitivos do Censo Geral da População, realizado em 2014, vivem actualmente em Luanda cerca de 6,9 milhões de habitantes.