INFRA-ESTRUTURAS. Depois da radiografia, em Agosto, dos projectos de reabilitação de estradas em Luanda, no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), desta vez o Valor Económico visitou os projectos da área da saúde e, à semelhança do verificado nas vias de acesso, os resultados continuam muito aquém das metas.

Dos 26 projectos alocados para o sector da saúde, em Luanda, no âmbito do PIIM, num orçamento acima dos 7,9 mil milhões de kwanzas, até ao momento apenas seis estão com nível de execução física considerável. As demais 20 obras, que correspondem a mais de 76%, nunca foram intervencionadas.

Em Viana, por exemplo, onde estão previstos sete projectos orçamentados com mais de 4,4 mil milhões de kwanzas, apenas uma obra está em andamento, no caso a construção do centro de saúde do Km 30, com a execução perto dos 30%. Quanto aos restantes (centros de saúde dos Zangos 2 e 3, Km 12, Estalagem sector 9b e 12b e o centro de referência do bairro Boa-Fé), não há sinal, sequer, dos espaços em que serão erguidos.

O cenário repete-se no Kilamba Kiaxi. O município viu orçamentados mais de 198 milhões de kwanzas para a construção de três empreitadas na Sapu, Urbanização Nova e no Golfe, mas, até ao momento, não há qualquer sinal de obra. Já para o município de Luanda, foram orçamentados 145 milhões de kwanzas para a reabilitação da área pediátrica do centro de saúde 4 de Fevereiro e as obras estão por terminar.

Através do PIIM, o município de Cacuaco viu orçamentados mais de mil milhões de kwanzas para três projectos e, para já, a única obra com execução física considerável é a do hospital municipal, ao passo que as outras duas continuam por avançar.

No caso de Talatona, dos três projectos avaliados em mais de 967 milhões de kwanzas, apenas as obras do Centro de saúde de referência, do bairro Honga, estão com níveis de execução física próximos dos 60%. O resto nunca avançou.

No município da Quiçama, foram orçamentados mais de 47 milhões de kwanzas, para a construção e conclusão do posto de saúde na Cacoba. Até ao momento, nada se fez. Em Belas, dos três projectos cabimentados em mais de 472 milhões de kwanzas, dois ainda não entraram em execução, ao passo que as obras do Centro de Saúde do Bita Tanque continuam paralisadas.

Para o Icolo e Bengo, foram previstos mais de 406 milhões de kwanzas para apetrechamento da morgue municipal de Catete e para a construção de um centro de saúde de referência em Cabari – Banza Quitel. Aqui, apenas o segundo tem as obras a rondarem os 50%. O município do Cazenga, finalmente, tem orçamentados mais de 28 milhões de kwanzas para estudos de construção de um depósito de medicamentos, um centro de saúde e para a reabilitação da repartição municipal da saúde.

Fonte do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (Matre) assegurou ao Valor Económico que muitos projectos não estão ainda em execução física porque estão em procedimento concursal e outros estão na Direção Nacional do Investimento Público (DNIP) à espera do pagamento inicial para entrar. “Alguns projectos, em particular, são da responsabilidade das administrações”, notou a fonte, observando que existe uma “desagregação” de projectos. “Imagine que o administrador quer fazer uma escola, ou um outro projecto que custa 250 milhões e diz que já não quer fazer essa escola e decidi fazer três postos médicos, cada qual irá gastar 50 milhões de kwanzas. Poderá fazê-lo, porque terá dinheiro. Bastará somente incluir estes projectos na carteira e pedir autorização ao titular do poder executivo. Aprovado, entrará automaticamente na carteira”, explica, acrescentando que a carteira do PIIM “não é uma carteira fechada, mas sim aberta”. O que significa que, “a qualquer momento, quem quiser incluir projecto poderá fazê-lo, desde que seja prioritário”.

Dados oficiais indicam que o PIIM evoluiu de 1.740 projectos para 2.184, após a reestruturação do programa, sendo que, dos 1.827 projectos considerados elegíveis, 1.752 estão em execução.

No âmbito global, a execução física corresponde os 52%, enquanto a execução financeira global acumulada está calculada em cerca de 240 mil milhões de kwanzas.