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Meta voluntária para diminuir consumo de gás entra hoje em vigor na UE

09 Aug. 2022 Mundo

A meta para reduzir voluntariamente 15% do consumo de gás na União Europeia (UE) entra hoje em vigor, até à primavera de 2023, visando aumentar o armazenamento nos Estados-membros e criar uma 'almofada' perante eventual ruptura no fornecimento russo.

Meta voluntária para diminuir consumo de gás entra hoje em vigor na UE

A entrada em vigor do regulamento, publicado na segunda-feira em Jornal Oficial da UE, surge na sequência do acordo político alcançado no final de Julho em Bruxelas, ocasião na qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás entre o corrente mês de agosto e 31 de Março de 2023, mas já com novas excepções para abranger a situação geográfica ou física dos países.

O compromisso foi adoptado formalmente pelo Conselho da UE na passada sexta-feira, por maioria qualificada, com os votos contra de Hungria e Polónia.

Previsto está então que, para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE este inverno, haja a partir de hoje uma redução voluntária do consumo de gás natural na ordem dos 15%, meta que ainda assim pode diferir entre países, já que foram introduzidas isenções e derrogações para ter em conta as situações particulares dos Estados-membros.

Com o regulamento agora em vigor, está ainda prevista a possibilidade de desencadear um 'alerta da União' perante escassez, cenário no âmbito do qual a diminuição da procura de gás se tornaria obrigatória.

                                                                                                                         Lusa