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No Kwanza-Sul, no âmbito do PIIM

Minfin reprova processos de contratação pública

13 May. 2020 Economia / Política

O Ministério das Finanças, no Kwanza-Sul, reprovou 20 processos de contratação pública, de Dezembro até a presente data, por insuficiência entre os custos mínimo e o máximo para aquisição de meios no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Minfin reprova processos de contratação pública

De acordo com o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE), Adelino Mangonga, que prestou a informação hoje à Angop, maior parte das inconformidades estão ligadas a aquisição de grupos geradores, destinados à iluminação a nível da província.

Apenas os municípios do Sumbe, Porto Amboim, Cela e Amboim, entre os 12 do Kwanza-Sul, têm energia eléctrica a partir das sub-estações de Capanda e Cambambe, da Rede Nacional de Transporte de electricidade.

“É um processo que o Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças notificou como não ter havido concorrência na contratação pública e estes casos são rejeitados para as devidas correcções”, explicou.

O processo de aprovação ou não é feito pela Direcção Nacional de Investimentos Públicos com base em certos requisitos ligados a execução, bem como sob o parecer do Serviço Nacional de Contratação Público mediante a apresentação de documentos que atestam a concorrência e participação de outros actores ou agentes económicos.

No período em referência, o Governo do Kwanza-Sul submeteu vários projectos ao Ministério das Finanças para aprovação e disponibilização de verbas, tendo sido validados 38, para nove dos 12 municípios, e reprovados 20.

O Governo disponibilizou, de Março até agora, aos empreiteiros locais, no âmbito do PIIM, 554.392 milhões de kwanzas para execução de obras ligadas, além de estradas, aos sectores da saúde, energia e águas.

 

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