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Prevenção contra a Covid-19

Multas por desobediência podem rondar os 600 mil euros

24 Mar. 2020 Valor Económico De Jure

A surto do coronavírus, também conhecido como Covid 19, está a forçar a que vários países adoptem medidas drásticas para poderem manter o controlo da pandemia que já ceifou a vida de quase 14 mil pessoas em todo o mundo.

Multas por desobediência podem rondar os 600 mil euros

As medidas vão desde a captação de imagens por videovigilância a pesadas multas. Na capital russa, por exemplo, as autoridades anunciaram penas de até cinco anos de prisão para todos os cidadãos que, tendo regressado da China, Coreia do Sul, Irão, França, Alemanha, Itália e Espanha ou que tenham sintomas do novo coronavírus, não façam uma quarentena obrigatória de 14 dias. A vigilância vai ser assegurada pelas forças de segurança através da análise de imagens recolhidas pelas câmaras de videovigilância espalhadas por toda a cidade.

Na Itália, o país com mais vítimas mortais devido ao novo coronavírus a seguir à China, a proibição de circulação é absoluta. Ou seja, são apenas permitidos movimentos excepcionais com justificações consideradas válidas. Mas, para as pessoas infectadas ou que tenham estado em contacto com pessoas contaminadas, foi-lhes imposta uma proibição total de mobilidade.

Noutros casos, qualquer cidadão que precise de sair de casa e se for abordado pela polícia tem de apresentar um documento e o agente tem de o assinar, caso considere a justificação aceitável. Se a pessoa não conseguir comprovar a veracidade da justificação, pode ser detida e condenada a uma pena até três meses de prisão por crimes contra a saúde pública.

Já em Espanha, a Guarda Civil vai proceder a uma vigilância discreta nos locais onde a maioria dos moradores está isolada, para verificar se a quarentena imposta está a ser respeitada.

O governo espanhol ameaçou aplicar multas que vão dos três mil aos 600 mil euros a quem não cumprir as ordens. No fim-de-semana, foi também decretado estado de alerta em Espanha, à semelhança de vários países europeus e africanos, onde os cidadãos que não cumpram as medidas podem incorrer em crime de desobediência e, no caso de elementos da autoridade ou funcionários públicos, pode significar a suspensão imediata no exercício dos seus cargos, como escreve o jornal El Mundo.

Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, todas as pessoas que estiveram em contacto próximo com alguém infectado, ou que passaram recentemente pela China, Irão, Coreia do Sul ou Itália, estão obrigadas a estar de quarentena.