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por ineficiência na fiscalização do pescado

Namibe perde 100 milhões de kwanzas/dia com fuga ao fisco

19 May. 2022 Economia / Política

O Namibe perde diariamente perto de cem milhões de kwanzas por ineficiência na fiscalização do pescado que sai da província para outros destinos, sem pagar o imposto de selo.

Namibe perde 100 milhões de kwanzas/dia com fuga ao fisco

A revelação é da delegada das Finanças, Anica de Sousa e foi feita hoje, quinta-feira, num encontro com os empresários do sector das pescas. Segundo a responsável, a situação levou o governo local a começar a criar as condições para este ano, instalar postos fiscais nas vias de entrada e saída, para controlar a fuga ao fisco.

A delegada adiantou que um estudo já feito no início do ano, revela que a província do Namibe perde por dia 100 milhões de kwanzas, dinheiro de imposto de selo que deviam ser cobrados na Tchicolongiro e na comuna da Lucira. Nestas localidades é onde há maior movimento de viaturas, que diariamente transportam toneladas de pescado e produtos do campo para a Huíla, Benguela, Luanda, Malange, Uige, Huambo e Bié, sem o contributo para os cofres do Estado.

Esses postos são mecanismos de maior controlo que o governo encontrou para a produção local, por forma a ver reflectidos nas contas da Administração Geral Tributária, AGT, receitas provenientes da produção local.

Numa primeira fase, segundo ainda a responsável serão instalados dois postos  de controlo fiscal, um na Lucira e outro no Tchicolongiro, com técnicos da AGT, administração  municipal e efectivos da Polícia Nacional.

No encontro, solicitado pelo Comité Provincial do MPLA, para auscultar as necessidades da classe, os empresário apresentaram como preocupações como a falta de um porto pesqueiro, de organização e gestão na pesca artesanal.

                                                                                                                      Angop