TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. Os valores vão desde os seis kwanzas aos 1.770 e começaram a ser cobrados desde o passado dia 20 de Maio.

O Governo reajustou a tabela de portagem cobrada sobre a ponte do rio Kwanza, que visa “assegurar a comparticipação directa dos utentes nos custos de manutenção”.

Estão sujeitos ao pagamento da portagem todos os veículos de pessoas singulares e colectivas, de direito privado, que transitem pela ponte, localizada na Barra do Kwanza, em Luanda. A medida consta de um despacho presidencial de 27 de Maio.

Os veículos são divididos em classes, seguido das respectivas categorias. Os da classe A1, que são os motociclos de cilindrada de até os 125 cc, pagam 6 kwanzas. Nesta mesma classe, os que estão acima dos 125 cc pagam 90 kz.

Já as viaturas listadas no grupo B, que são os veículos ou reboque com peso bruto de 750 kg até 3.500 kg, pagam 315 kwanzas. Os que pertencem à classe C1 (veículos ou reboque com peso bruto de 3.500 kg até 16.000 kg), pagam 690 kzs. Os da C (veículos ou reboque com peso bruto superior a 16.000 kg) pagam 1.770 kwanzas.

Os valores arrecadados com a cobrança vão ser revertidos, na “totalidade”, para o fundo rodoviário, órgão responsável pela conservação e manutenção das estradas do país, que já consumiram cerca de 25 mil milhões de dólares, desde o início do processo de reconstrução, no pós-guerra.

A cobrança da portagem processa-se mediante a apresentação de uma factura emitida pelos serviços do fundo rodoviário, instalados junto a ponte. A fiscalização do processo é da competência do Instituto de Preços e Concorrência e da Administração Geral Tributária, órgãos atrelados ao Ministério das Finanças.

A medida foi anunciada, pela primeira vez, em Abril último, pelo ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, na reunião conjunta das Comissões Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros.

Na ocasião, o ministro da Construção disse, em declarações à imprensa, que a ideia é estender a cobrança em “várias estradas nacionais, pontes de grande envergadura e nos postos fronteiriços”.

PRIMEIRA PORTAGEM

A primeira portagem que os automobilistas pagaram, desde que Angola se tornou independente, foi em 2004, na mesma ponte. Tal como acontece actualmente, a medida tinha sido justificada como a solução encontrada para fazer face aos custos de “conservação e manutenção das estradas”.

Na altura, os valores a pagar pela travessia na ponte estavam entre os 40 e 1.180 kz. Para os veículos brutos, com peso superior a 16 mil kg, pagava-se 1.180 kz, enquanto o valor mínimo era de 40 kz, para veículos com cilindrada de até 125 cc.

Para a construção do sistema de portagem, o INEA contou com a experiência de países da região austral do continente africano.