TRANSPORTES. Mudança de registos trava surgimento de novas iniciativas. ‘Operação Resgate’ provocou um aumento dos pedidos de legalização dos taxistas interessados em fazer parte das cooperativas.

O registo de novas cooperativas para serviços de táxis ligeiros está suspenso desde o dia 2 deste mês. A medida surge em consequência da mudança dessa competência do Instituto Nacional dos Transportes para a Direcção Provincial, no âmbito da transferência das competências do Governo para os executivos provinciais em curso desde Outubro de 2018.

A suspensão surge numa altura em que se regista a intenção de novas cooperativas se credenciarem, alegadamente impulsionadas pela ´Operação Resgate´. Por exemplo, até Julho do ano passado, Luanda tinha apenas quatro cooperativas de táxis, mas acabou por registar mais duas até Dezembro.

Fontes do Ministério dos Transportes vaticinam que, face ao aumento de taxistas multados, as “pessoas estão a entender a importância das cooperativas”, dado que os automóveis com apenas cinco lugares são legalmente proibidos de exercer serviço de táxi, sendo esse direito reservado às viaturas de 12 lugares ou a carros ligeiros de empresas de táxis, ou ainda aos automóveis ligados às cooperativas.

Além da tendência crescente em se credenciarem novas cooperativas, as existentes estão a registar mais pedidos de registo de táxi do que em meses anteriores à operação.

Ao VALOR, Augusto Mendonça, presidente da Cooperativa Canguaia, revelou que, antes da operação, a instituição atravessou meses sem ter nenhuma solicitação para registo de automóveis. O gestor propõe ainda às autoridades a “exigência de um contrato com uma cooperativa” aos automobilistas que se dirigem aos órgãos, a fim de pagar a multa aplicada por serviço ilegal de táxi.

À semelhança da Canguaia, a cooperativa Kel-Mariam, com sede em Luanda, também tem registado mais solicitações. Só em Dezembro, a organização inscreveu 24 viaturas. Em períodos anteriores, a cooperativa registava, em média, quatro a cinco pedidos mensais.

Nuno Graciano, presidente da instituição, responsabiliza a Polícia Nacional pela fraca afluência de taxistas às cooperativas registadas no passado, o que justifica com o ter havido “muitos acordos” na via. O responsável deseja que esta nova consciência dos taxistas permaneça.

As cooperativas são criadas no Guiché Único de Empresas (GUE) e, diferente do ano passado, em que o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários era o responsável pela atribuição de licenças de táxis ligeiros, as competências foram agora transferidas para a Direcção Provincial dos Transportes. Para a criação da cooperativa, o requerente deve apresentar um conselho com 10 membros devidamente documentados, um seguro das viaturas e a respectiva documentação. Pela licença, as cooperativas com menos de cinco automóveis passam agora a pagar 30 mil kwanzas por ano. E as que têm mais pagam 26 mil kwanzas.