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Reorganização da rede pública

Nove instituições do ensino superior extintas

Nove instituições vão ser extintas no âmbito da implementação da reorganização da rede de instituições públicas do ensino superior (IPES).

Nove instituições do ensino superior extintas

As alterações fazem parte de um memorando do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação datado de 19 deste mês a que o VALOR teve acesso. No documento, é prevista a criação de três universidades: uma em Luanda, outra em Malanje e uma terceira no Namibe.

As instituições com os dias contados são a Academia de Ciências de Saúde, no Uíge; o Instituto Superior de Ciências da Comunicação, em Luanda, cujo curso passa a integrar a oferta formativa da Universidade Agostinho Neto; o Instituto Superior de Educação Física e Desporto, em Luanda, que passa a integrar a Universidade Agostinho Neto, como unidade orgânica; o Instituto Superior de Pescas, no Namibe; o Instituto Superior de Artes, em Luanda, que passa a integrar a Universidade de Luanda, como unidade orgânica, o Instituto Superior de Serviço Social de Luanda, que passa a integrar a Universidade de Luanda, como unidade orgânica; o Instituto Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação, que passa a integrar a Universidade de Luanda, como unidade orgânica; a Escola Superior Politécnica de Malanje, cujos cursos passam a integrar a oferta formativa da Universidade Rainha ‘Njinga a Mbande’ e o Instituto Superior de Relações Internacionais ‘Venâncio de Moura’.

A reorganização da rede de IPES tem como finalidade garantir a “expansão ordenada, bem como favorecer a adequação do ensino superior aos objectivos estratégicos do desenvolvimento económico, social, tecnológico e comunitário no território ou territórios em que as IES estão inseridas, em conformidade com os programas do Executivo”, justifica o Ministério.

O documento espelha que a reorganização assenta no redimensionamento das actuais instituições, na fusão de algumas instituições e na criação de novas instituições públicas de ensino superior.

As acções previstas no memorando estão previstas acontecerem em 60 dias a quando da publicação em Diário da República de um decreto presidencial que estabelece a nova reorganização do IPES.

O conselho de ministros recentemente aprovou dois decretos presidenciais propostos pelo Ministério do Ensino Superior que prevê a revogação da divisão do país em regiões académicas e a criação de três novas universidades.

A reorganização passa por criar três novas universidades e procura agregar ao máximo institutos superiores, escolas superiores que estão numa localidade e que sejam autónomas.