IV LEGISLATURA. Após tomada de assento e do acto de juramento dos novos parlamentares, abertura solene da IV legislatura, prevista para o próximo dia 15 de Outubro, deverá ser a próxima actividade da 'Casa das Leis'.

A reunião constitutiva da IV legislatura do Parlamento, para o período 2017/2022, acontece a 28 deste mês, devendo ser marcada pela tomada de assento e juramento dos deputados eleitos, informou, na passada quarta-feira, o porta-voz da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, Raul Lima.

A cerimónia será igualmente marcada pela eleição do presidente e dos vice-presidentes da Assembleia Nacional (AN), bem como os secretários de mesa, seguindo-se o discurso do presidente eleito do Parlamento, sinalizando, deste modo, a abertura da IV legislatura 2017/2022.

Durante a reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, o então presidente do órgão, Fernando da Piedade Dias dos Santos, desejou que o próximo mandato “produza” um Parlamento cada vez mais forte e respeitado.

O líder parlamentar expressou este desejo na abertura da reunião, que visou a preparação da sessão constitutiva que marcará o início da IV legislatura, resultante das eleições gerais realizadas a 23 de Agosto de 2017. Na ocasião, Dias dos Santos agradeceu aos deputados que deixam de fazer parte da ‘Casa das Leis’ no próximo mandato, ao mesmo tempo que felicitou os que entram, esperando deles maior empenho e dedicação às tarefas legislativas.

O líder parlamentar lembrou que o Parlamento é o local ideal para o diálogo sobre os grandes problemas da Nação, buscando os consensos que são possíveis alcançar com o amadurecimento dos deputados e o exercício da democracia. Neste sentido, ressaltou a experiência adquirida pelos deputados e funcionários da AN nos últimos cinco anos.

A reunião apreciou e aprovou também a proposta do programa de integração institucional dos deputados, assim como a acta da reunião da Comissão Permanente da AN, realizada a 5 de Setembro de 2016.

A próxima legislatura, cuja sessão solene de abertura deverá ocorrer a 15 de Outubro próximo, vai contar com 150 deputados do MPLA, 51 de UNITA, 16 da CASA-CE, dois do PRS e apenas um da FNLA, num total de 220 parlamentares.

A Comissão Permanente é um órgão da Assembleia Nacional coordenado pelo presidente do Parlamento, que funciona fora do período de funcionamento efectivo entre o fim de uma legislatura e o início da nova. É integrada pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, presidentes dos Grupos Parlamentares, presidentes das comissões de trabalho, presidente do conselho de administração e deputados na proporção de assentos.