GÉNERO. Presença feminina, em lugares de topo, em empresas públicas chega a roçar, em alguns casos, os 40%. Na banca, já representam cerca de 33% do total de decisores, no grupo dos cinco maiores bancos, em termos de activos.

A presença de mulheres à frente de instituições de relevância nacional é considerada ainda hoje insignificante, de uma forma geral, mas o poder feminino, com o passar do tempo, tem ganho notoriedade em várias esferas da vida do país.

No sector empresarial público, por exemplo, cada vez mais as mulheres se destacam em cargos de liderança e em funções outrora quase exclusivas aos homens. Isabel dos Santos, neste particular, é o símbolo máximo do poder e da influência feminina nos negócios, sobretudo depois de se tornar a líder da Sonangol, considerada, em vários ‘rankings’ internacionais, como o da Forbes, como uma das maiores empresas de África. Aliás, a petrolífera nacional já teve uma presidente, Albina Assis, entre 1991 e 2000.

Além de ter a ´mega’ empresária no seu comando, a Sonangol conta ainda, no conselho de administração, num total de nove membros, com uma administradora executiva, Eunice Carvalho, colocando a representação feminina na gestão da empresa nos 22%.

Uma representação mais significativa pode ser verificada noutra empresa pública de referência, no caso, nos Correios e Telégrafos de Angola, que, tal como a Sonangol, é gerida por uma mulher. No cargo desde 2015, a presidente do conselho de administração, Maria Luísa Andrade, comanda um grupo constituído por quatro administradores, entre os quais um do sexo feminino, remetendo a representação feminina nos 40%.

Entre as empresas públicas do sector eléctrico, a Empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT-EP) e a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE-EP) registam uma representação feminina de apenas 14%. Os conselhos de administração das duas empresas integram, cada um, apenas uma mulher, de um total de sete membros. O quadro, no entanto, é relativamente diferente na Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL-EP), onde, entre sete membros, pontificam duas administradoras, sendo umaexecutiva, Judith da Nazaré dos Santos Lemos Rosas, e outra não-executiva, Emanuela Bernardette Afonso Vieira Lopes, fixando a presença feminina nos 28%.

Entre as empresas públicas tuteladas pelo Ministério dos Transportes, o cenário não difere muito. Quase todas mantêm, pelo menos, uma mulher nos órgãos de decisão, mas a representação, em termos percentuais, varia para cada caso, dependendo do número de membros que compõem os conselhos de administração. Encontram-se nessa condição, empresas como a TAAG, a ENANA e o Porto de Luanda.

No sector público das telecomunicações e dos mineiros, a situação é mais complicada. Não há mulheres nos conselhos de administração das principais empresas, no caso a Angola Telecom e a Endiama.

BANCA Â FRENTE

O sector bancário parece o que mais avança em matéria de equidade entre homens e mulheres. O conjunto dos cinco principais bancos, em activos, nomeadamente o BPC, BAI, BFA, BIC e Millenium Atlântico (BMA) integram 14 mulheres nos conselhos de administração, contra 42 gestores do sexo masculino, correspondendo a 33% do total desse grupo.

Em termos individuais, o BPC tem a representação feminina mais significativa no conselho de administração de um banco, colocando-se na ordem dos 41%. A instituição bancária, que possui um total de 12 administradores, integra cinco do sexo feminino, incluindo a presidente do conselho de administração, Cristina Dias Van-Dúnem.

No BFA, a quota correspondente às mulheres é de 36% do total, sendo que, entre os 11 administradores executivos, quatro são senhoras. Já, no Banco BIC, o número de mulheres no topo represena 25% do total, composto por 12 membros.

O BAI e o BMA, que contam cada um com oito administradores, segundo informação disponível no site do BNA, têm a representação feminina mais reduzida, pouco acima dos 13%. Cada banco tem apenas uma administradora no conselho de administração, contra sete administradores.

Fora do ‘top 5’, há bancos pequenos com mulheres a dirigirem o leme. Maria do Céu Silva Rebelo Martins Figueira, por exemplo, preside ao conselho de administração do Banco CREDISUL, que é composto de 66% de mulheres, num total de três administradores. No Banco Prestígio, Maria João Almeida Gonçalves de Almeida preside ao conselho executivo, mas, no conjunto, a instituição conta com 42% de mulheres na administração, entre sete membros.

EMPREENDEDORAS ‘INVADEM’ PRIVADO

No sector empresarial privado, embora os números oficiais, em termos da sua representatividade, sejam escassos, vão surgindo algumas iniciativas, voltadas sobretudo para o empreendedorismo. A secretária da Federação das Mulheres Empreendedoras, Henriqueta de Carvalho, declara que a instituição controla pelo menos cinco mil membros, com actividade de pequena e média dimensões.

Henriqueta de Carvalho acredita que a mulher angolana está a evoluir e a “tomar o seu lugar na sociedade, estando inserida em quase todas as áreas da economia”. Considera, contudo, que a empresária tem sido condicionada na obtenção de crédito e na formação técnica, “precisamente pela sua condição de mulher”. “Para a maioria das mulheres ligadas à Federação acederem ao crédito têm de ter uma empresa constituída”, observou , a mesma que é também empresária há cerca de 25 anos. Noutros casos, explica, recorre-se aos chamados bancos comunitários que garantem a cedência de pequenos créditos, que podem chegar aos 100 mil kwanzas.

Ainda no privado, mas num escalão mais elevado, observa-se também que algumas mulheres se destacam à frente de importantes organizações. Além de Isabel dos Santos, temporariamente afastada da gestão dos seus negócios, despontam nomes como Elisabeth Dias dos Santos, proprietária e administradora da fazenda Pérola do Kikuxi, um projecto lançado em 2012, que conta com uma área de 950 hectares e com capacidade para produzir 24 milhões de ovos/mês.

A empresária, de 37 anos de idade, está à frente de um grupo de empresas prestadoras de serviços em áreas como a agro-indústria, processamento de pescado e elaboração de projectos.

A jurista, “emprestada ao empresariado”, como se apresenta, começou com uma pequena empresa de realização de eventos contra a vontade do pai, o actual presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos. Hoje a empresária confessa que quer ajudar outros empreendedores, com a criação, ainda este ano, de uma incubadora de empresas. Há outros nomes, como o da advogada Lourdes Caposso, fundadora a líder do grupo LCF.

ABAIXO DAS EXPECTATIVAS

De um modo geral, a participação activa da mulher nas várias esferas da sociedade, embora se lhe reconheça significativos avanços, continua a não satisfazer as expectativas das instituições que se batem pela equidade do género. Em Angola, os números oficiais, em relação aos órgãos de decisão, salientam que as mulheres continuam a estar sub-representadas. Na actual Assembleia Nacional, dos 220 assentos, 81 são ocupados por mulheres, sendo 69 eleitas pelo MPLA, 10 pela UNITA e duas pela CASA-CE. No total, as mulheres representam cerca de 36% do total de deputados.

O mesmo cenário constata-se em relação ao Governo. De 33 ministérios, apenas oito são dirigidos por mulheres, representando cerca de 24% do total.

A nível provincial, dos 18 governadores, apenas duas são mulheres (Cabinda e Lunda-Sul), correspondendo a 11% do total e dos 33 vice-governadores, apenas oito são do género feminino (24%). Entre os 205 administradores municipais, 42 são mulheres, cerca de 20% do total.

O Relatório Africano de Desenvolvimento Humano de 2016, produzido pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), reforça que, “apesar de terem sido feitos progressos significativos em numerosas frentes na maioria dos países, a igualdade de género para as mulheres e raparigas africanas ainda está longe de ser satisfatória”.

Os cálculos com recurso aos índices de género do PNUD indicam uma desigualdade de género em quase todos os países africanos, sendo que as diferenças de género ligadas ao rendimento ou não resultam em menor desenvolvimento humano das mulheres em comparação com os homens.

Em média, segundo o PNUD, as africanas atingem apenas 87% do desenvolvimento humano dos homens. O relatório salienta que alguns países têm sido “bem-sucedidos” na eleição de mulheres para os parlamentos e outros cargos electivos, mas, reforça que “as estruturas sociais e políticas ainda proscrevem o pleno potencial das mulheres para ajudar a moldar de forma equitativa as agendas económica, social e na política nacional e local”.

Os especialistas do PNUD reconhecem, no entanto, que, além da política, as mulheres também fizeram avanços em posições de liderança na função pública, nos sindicatos e no privado, mas consideram, neste particular, que “o progresso na obtenção de equidade de género ainda está atrasado devido a uma combinação de resistência à mudança política, económica e social”.

“No privado, a percepção geral de que as empresas dirigidas por homens superam as mulheres não é suportada por dados nem justifica a lacuna na liderança. Embora a tendência esteja a melhorar, a percentagem de empresas com um director feminino ainda varia entre 7% e 30%”, em África, conluiu o estudo.

AFRICANAS NA ECONOMIA

Segundo ainda o Relatório Africano de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, “o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não significou maiores oportunidades em empregos ou empresas de alta remuneração”. “Existe uma diferença salarial entre homens e mulheres fora da agricultura em todos os mercados de trabalho na África subsaariana, onde, em média, a diferença salarial desajustada entre homens e mulheres é estimada em 30%”, refere o estudo, salientando que “para cada um dólar ganho por homens na indústria, serviços e comércio, as mulheres ganham 70 centavos”.

Outro factor determinante da igualdade de género é definido, segundo ainda o relatório das Nações Unidas, pela presença das mulheres no local de trabalho e na tomada de decisões económicas. “As disparidades económicas e laborais significativas entre homens e mulheres continuam a ser a norma e não a excepção em muitos países africanos.

Estas desigualdades são encontradas em toda a África, em termos de acesso a activos económicos, participação no local de trabalho, oportunidades de empreendedorismo e utilização e benefícios dos recursos naturais e do ambiente”, consideram ainda os especialistas do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

O estudo lembra, no entanto, que “existe um alto custo económico quando as mulheres não estão integradas mais plenamente nas suas respectivas economias nacionais”. De acordo com este relatório, os totais estimados de perdas económicas anuais devido a disparidades de género entre 2010 e 2014 poderiam ultrapassar 90 mil milhões de dólares na África subsaariana, calculando-se que se tenha atingido um máximo de cerca de 105 mil milhões de dólares, em 2014.

Estes resultados, conclui o relatório, confirmam que África está a falhar o seu potencial, sendo que uma parcela significativa da sua reserva para o crescimento - as mulheres - não é totalmente utilizada.

MULHERES NA GOVERNAÇÃO

Rosa Luís de Sousa Micolo:  Ministra dos Assuntos Parlamentares Desde 2012. É licenciada em Direito, pela UAN. Militante do MPLA há mais de 30 anos.

Maria de Fátima Jardim: Ministra do Ambiente Desde 2010. Já tinha sido ministra em 1996. Foi deputada à Assembleia Nacional entre 2003 e 2008. Membro do Comité Central do MPLA, desde Fevereiro de 1976.

Filomena Delgado: Ministra da Família e Promoção da Mulher Desde 2012. Foi secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, tendo ainda ocupado o cargo de vice-ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural entre 2007 e 2008.

Maria Cândida Pereira Teixeira: Ministra da Ciência e Tecnologia Desde 2012. Nasceu em 1955,no Moxico. Especialista em Física Nuclear, na Universidade Politécnica de Hanói, Vietname. É doutorada em Física Atómica e Nuclear Aplicada, pela Comissão de Energia Atómica do Vietname. É docente na Faculdade de Ciências da UAN.

Isabel Tormenta: Secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da UAN, possui uma pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa. Filiada no MPLA desde 2000, é membro da OMA.

Carolina Cerqueira: Ministra da Cultura, desde 2016. Entre 2010 e 2015, foi ministra da comunicação social. É natutral do Kwanza-Norte. Mestre em Ciências Político-Jurídicas pela UAN. Jurista de profissão.

Victória de Barros Neto: Ministra das Pescas, desde 2012. Mestre em Ciências do Mar e das zonas costeiras, especialista em gestão de pescas e licenciada em Biologia, pela UAN. Foi secretaria de Estado das Pescas e vice-ministra das Pescas.

Laura de Alcântara Monteiro: Secretária de Estado da Economia, desde 2012. Mestre em políticas macro económicas pela Universidade McGill, Montreal, Canada, e licenciada em economia financeira, pela Universidade Humboldt, Berlim, Alemanha.

Ângela Bragança: Secretaria de Estado da Cooperação Desde 2012. Licenciada em Ciências Sociais. Mestre em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Ana Paula Inês Luís N’Dala Fernando: Secretária de Estado para o Ensino Geral e Acção Social Desde 2012.

Maria da Luz Magalhães: Secretária de Estado para a Assistência Social

Branca do Espírito Santo: Ministra do Urbanismo e Habitação, desde 2016. Natural de Luanda, é licenciada em Planificação da Economia Nacional, pela Faculdade de Economia da Universidade Martin Luther/Alemanha). Foi presidente da Associação dos Profissionais do Imobiliário de Angola.

Valentina Filipe: Secretária de Estado das Finanças, desde 2010. Foi vice-ministra das Finanças de 2008 até 2010.

Bernarda Gonçalves Martins: Ministra da Indústria

Ana Paula Silva do Sacramento Neto: Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher Desde 2012. Licenciada em Química. Foi vice-ministra da Família e Promoção da Mulher, em 2010.

Cândida Maria Guilherme Narciso: Governadora da Lunda-Sul Desde 2012. Natural de Luena, Moxico, licenciada em Ciências de Educação, Pedagogia Especial, especialista em Oligofrenopedagogia pelo Instituto Enrique José Varona-Havana-Cuba. Mestre em Desenvolvimento Pessoal e Intervenção Social pela Universidade de Valência-Espanha. Deputada do MPLA, pelo Circulo Eleitoral Nacional, desde 1992.

Aldina da Lomba: Governadora de Cabinda, desde 2012. Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Privada de Angola (UPRA). Militou nas estruturas da OPA e da OMA. Foi secretária provincial da OMA. Em 2003 foi eleita membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA

Aia-Eza Gomes da Silva: Secretária de Estado das Finanças, desde 2016. Mestre em Economia Monetária, pela University of California-Hayward. Licenciada em Economia, pela UAN. Foi directora nacional do Orçamento de Estado.

SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO

Isabel dos Santos: PCA da Sonangol Presidente do conselho de administração da petrolífera estatal, Sonangol, desde 2016. O ‘império empresarial’ de Isabel dos Santos abrange ainda áreas como a banca, telecomunicações, distribuição e diamantes.

Maria Luísa Andrade: PCA da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola ACADEMIA

ACADEMIA

Maria Helena Miguel: vice-reitora da UCAN. Ocupa o cargo desde 2014. É mestre em Ensino da Língua Portuguesa, pelo ISCED, e licenciada em Língua Portuguesa, pela mesma instituição de ensino superior.

Alice Ceita: Decana Faculdade de Engenharia da UAN. Após terminar a licenciatura em Engenharia na UAN, esteve sempre ligada ao ensino e à investigação. Doutorou-se em Engenharia, em Itália, Teve uma curta passagem pela Sonangol.

Maria R. Bragança Sambo: Reitora da UAN. Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da UAN, é especialista em Neurologia e doutorada em 2010. Foi decana da Faculdade de Medicina da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, (2011-2015), onde é também professora titular. Reitora desde 2015.

Teresa da Silva Neto: Reitora da UMA. Formou-se em Teologia e em Pedagogia. Fez um mestrado em Ciências da Religião e publicou, no fim dos estudos para o seu doutoramento na Universidade de Campinas (Brasil), o livro ‘História da Educação e Cultura de Angola’.

Sílvia Virgínia do Amaral: Decana da Faculdade Economia da UJES

SECTOR INSTITUCIONAL PÚBLICO

Vera Daves: PCA da CMC Licenciou-se em Economia pela Universidade Católica de Angola. Foi técnica de Finanças na Sonangol ESSA e directora do gabinete de produtos e research do Banco Privado Atlântico. Em 2012, assumiu as funções de Administradora Executiva da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e, em 2016, foi nomeada, por Decreto Presidencial, presidente do conselho de administração da CMC.

SECTOR EMPRESARIAL PRIVADO

Diva Marques: Organizadora de eventos Vencedora do prémio ‘Melhor Inovação’ na primeira edição da ExpoNoivos Angola 2016, é decoradora e empresária. Tem sido dos rostos ‘mais bem falados’ nessa área de negócios.

Magnólia Francisco: Beleza e estética. Detentora de empreendimentos nos ramos da beleza e estética e educação, emprega mais de 200 pessoas. Foi enfermeira e chegou a fazer dois anos de ensino superior de Medicina, mas o gosto pela beleza falou mais alto.

Elisabeth Dias dos Santos: Peróla do Kikuxi. A fazenda Pérola do Kikuxi, que conta com uma área de 950 hectares e com capacidade para produzir 24 milhões de ovos/mês, é um dos seus mais ambiciosos projectos empresariais, lançado em 2012.

Rose Palhares: Estilista. Foi considerada pela revista Vogue Itália como uma das “mais interessantes designers” da actualidade, tendo sido considerada um “talento a seguir”. O titulo surgiu depois de Rosa Palhares lançar a sua colecção Primavera/Verão, uma ‘mistura do novo com o velho, utilizando os tradicionais e coloridos padrões africanos com silhuetas contemporâneas.

Jéssica Coelho e Tavira: Directora de marketing IBM É directora de marketing da IBM para Angola e África Central, responsável pela estratégia comercial em 13 países. Licenciada em Gestão e Informática, pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Negócios Internacionais.

Beatriz Franck: Administradora Grupo Bibi Contabilista de formação, miss Cabinda 2003, é gestora do grupo de empresas Bibi e CEO da revista Fashion.

BANCA

Cristina Dias Van-Dúnem: PCA do BPC, desde 2016. Foi nomeada por decreto presidencial para dirigir uma equipa composta por 10 elementos entre administradores e não executivos

Maria João A. G. Almeida: PCE do Banco Prestígio

Maria do Céu S. R. M. Figueira: PCA do Banco CREDISUL