BANCA. Na segunda metade da entrevista que o presidente da Associação Angolana de Bancos (Abanc) concedeu ao VALOR, o destaque recaiu sobre a problemática da presença de Pessoas Politicamente Expostas nos bancos.

A presença de Pessoas Politicamente Expostas (PEP, na sigla em inglês) nos conselhos de administração dos bancos tem sido reportada como um dos ‘males’ que enfermam o sistema financeiro nacional e que esteve entre as razões da saída do país dos bancos correspondentes de dólares ou provedores de notas físicas, devido aos “riscos” associados ao incumprimento de regras contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O Grupo de Acção Financeira (GAFI), de que Angola é signatária, define PEP como pessoas com funções públicas “proeminentes”, tais como chefes de Estado/Governo, políticos, altos funcionários governamentais, judiciais ou militares, altos executivos de empresas estatais, importantes funcionários de partidos políticos e seus familiares directos.

O GAFI é a entidade inter-governamental cujos objectivos são os de estabelecer normas e promover a implementação efectiva de medidas legais, regulamentares e operacionais no combate ao branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e “outras ameaças relacionadas com a integridade do sistema financeiro internacional.” Essa entidade recomenda regras rígidas quando os processos de movimentação de capitais envolvam PEP.

Mas o presidente da Associação de Bancos Angolanos desdramatiza o tema, defendendo que o problema não está nos PEP, mas antes no cumprimento de regras. “Os PEP não são uma matéria exclusiva de Angola”, observa, sustentando que “não foram criadas regras para Angola, mas foram criadas regras internacionais para serem cumpridas”. Amílcar Silva defende que há cumpridores e incumpridores e nota que “entre os cumpridores há também PEP”, pelo que essa designação não deve ser vista como “pejorativa”.

Aos olhos do ‘patrão’ dos banqueiros, os países devem ter uma legislação interna, “assim como Angola tem” de ver compatibilizada com as normas de outros países com os quais tem relações comerciais. “Por exemplo, nós não temos correspondentes em dólar. Ora, temos de ver o que temos de fazer em termos de compatibilização de legislação com esses países, porque eles são soberanos da moeda”, alerta, reforçando que “quem quiser vender o dólar terá de cumprir as regras que o ‘dono’ da moeda impõe”. “Temos de compatibilizar e está a trabalhar-se nisso, mas demora o seu tempo”, explica. “O que interessa é que o país dê provas de que está interessado em trabalhar nisso, dê provas de que quer fazer as mudanças necessárias.”

TAXA DE BANCARIZAÇÃO A 60%?

A taxa de bancarização, o índice de pessoas usuárias de contas bancárias, “terá subido muito” e variado entre 50% e quase 60% até ao final de 2015, declara a Abanc.

Segundo Amílcar Silva, a associação e outras organizações que trabalham com bancos, em Angola, tiveram como base de comparação a população em idade laboral (acima dos 14 anos), alterando a perspectiva de comparação pela população em geral. “Organizações que trabalham muito com os bancos e que fazem juízos opinativos com muita credibilidade já subiram a bancarização para os 51 a 52%”, indicou a Amílcar, declarando que “a nível da Abanc estamos um bocadinho mais”.

Dados da Abanc avançam, por outro lado, que, “ao contrário do que se pensa”, os grandes centros urbanos são os que mais precisam de agências bancárias, de modo a evitar-se o aglomerado que se regista actualmente. Entre 62% e 63% dos municípios têm mais que um banco, no entanto, a maioria dessas localidades não tem atividade económica relevante.