O grupo Odebrecht informou hoje que a exclusão da Odebrecht Oil and Gas do contrato de partilha de produção de petróleo do Bloco 16, em Angola, é uma "formalidade legal que reflecte o encerramento de um ciclo de investimentos".

“O decreto Executivo recentemente publicado corresponde a uma formalidade legal que reflecte o encerramento de um ciclo de investimentos da OOGA [Odebrecht Oil and Gas Angola] no Bloco 16, o que foi efectivamente formalizado há mais de um ano”, disse uma nota da assessora de comunicação da empresa enviada à Lusa.

A companhia acrescentou que a sua actuação na área de petróleos em Angola iniciou-se em 2002, pela participação em 15% do consórcio responsável pelos estudos para exploração do Bloco 16, mas “apesar dos vultosos investimentos ao longo de mais de 16 anos, o Bloco 16 se revelou fora da estratégia empresarial da Odebrecht em Angola para os anos seguintes”.

A mesma companhia concluiu que a mudança de sua estratégia no país africano motivou “tratativas [conversações] para desinvestimento que culminaram com a sua saída definitiva do investimento em Julho de 2019”.

O Governo o excluiu hoje a Odebrecht Oil and Gas Angola do contrato de partilha de produção do Bloco 16 por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras e transmitiu a participação da empresa à multinacional francesa Total.

Num decreto executivo publicado no Diário da República, assinado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, a Odebrecht, detentora de 15% de interesse participativo no contrato de partilha de produção do Bloco 16 deixou de preencher os requisitos exigidos por lei.

A Odebrecht encontra-se “em situação de incumprimento das obrigações financeiras relacionadas com o pagamento da sua quota-parte de custos incorridos pelo grupo empreiteiro” nas operações neste bloco, dificultando “a normal execução das operações petrolíferas”, adiantou o Governo.

O incumprimento proporciona à concessionária nacional “justa causa” para rescindir o contrato de partilha de produção em relação à Odebrechet “com a consequente reversão gratuita do correspondente interesse participativo para si mesmo”.

Tendo em conta que a concessionária nacional e a Sonangol renunciaram ao direito de preferência sobre os 15% da Odebrecht, este interesse participativo será transferido para a empresa Total E&P Angola Block16 A/S.

Após a exclusão, o grupo empreiteiro passa a ter a seguinte constituição: Total E&P Angola Block16 A/S, 65%, Total E&P Chissonga, Ltd, 15% e Sonangol Pesquisa e Produção, 20%.

A Total é a principal operadora petrolífera em Angola, onde estão presentes outras multinacionais como a BP, Chevron e Eni.