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ACORDO VAI ELIMINAR TARIFAS ADUANEIRAS

Parlamento aprova acordo de livre comércio entre a UE e Vietname

12 Feb. 2020 Mundo

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Vietname, pacto que eliminará praticamente todas as tarifas aduaneiras sobre o comércio entre as duas partes nos próximos dez anos.

Parlamento aprova acordo de livre comércio entre a UE e Vietname

O PE aprovou o acordo de comércio livre com 401 votos a favor, 192 contra e 40 abstenções, podendo este entrar em vigor depois de ser adotado pelo Conselho da UE, segundo um comunicado do organismo europeu.

Os eurodeputados deram também luz verde, com 407 votos a favor, 188 contra e 53 abstenções, a um acordo de proteção dos investimentos celebrado entre a UE e o Vietname, que inclui a nova abordagem da UE em matéria de proteção do investimento e o respetivo mecanismo de execução (um sistema de tribunais de investimento permanente, internacional e independente). Tratando-se de um acordo misto, este acordo de proteção dos investimentos terá ainda de ser ratificado pelos parlamentos dos Estados-Membros para poder entrar em vigor.

O acordo de comércio livre (ACL) entre a UE e o Vietname, segundo a nota, “é o acordo mais moderno, abrangente e ambicioso jamais celebrado entre a UE e um país em desenvolvimento” e deverá permitir “progressos rumo à adopção de elevadas normas e regras” na região do Sudeste Asiático, afirma o Parlamento Europeu (PE).

O pacto envia também, de acordo com o documento do PE, um “sinal forte em prol do comércio livre, justo e recíproco, num momento marcado por tendências protecionistas e sérios desafios para o comércio multilateral baseado em regras”, ajudando a preparar o caminho para um futuro acordo de comércio e investimento a nível regional, acrescentam os eurodeputados.