A Assembleia Nacional aprovou hoje, quinta-feira, em definitivo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que prevê receitas e despesas de 15.9 biliões, mais 4.5 biliões do que o de 2019.

O documento relevante para a gestão macroeconómica do país foi aprovado com 132 votos a favor (MPLA), 50 contra (UNITA e CASA-CE) e duas abstenções do PRS, em reunião plenária extraordinária do parlamento, orientada pelo presidente desse órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos. A FNLA, com um assento, esteve ausente da sessão.

O total do Orçamento Geral de Estado para o próximo ano é de 15.875.610.485.070,00 de kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas).

Para garantir a estabilidade macroeconómica na actual conjuntura, o Executivo elaborou o OGE do próximo ano, tendo como pressupostos um preço médio do barril de petróleo bruto de 55 dólares, uma taxa de inflação de 24 por cento e um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento.

As projecções fiscais apontam para a criação, em 2020, de um saldo global superavitário de 1,2 por cento do PIB e de um saldo primário igualmente superavitário de 7,1 por cento do PIB.

Segundo Executivo o preço de referência para o barril de petróleo é "uma estratégia conservadora", para proteger o país  caso os movimentos de volatilidade do mercado petrolífero sejam desfavoráveis, garantindo assim que a despesa que foi projectada tenha maior probabilidade de ser executada.