Parlamento Europeu reúne-se em sessão extraordinária
O Parlamento Europeu (PE) terá de se reunir numa sessão extraordinária a 28 de Dezembro para aprovar um eventual acordo pós-Brexit, caso exista entendimento entre o Reino Unido e a União Europeia, confirmaram hoje dois eurodeputados.
“Temos de ser bastante pacientes e inovadores, de forma a conseguir a ratificação de um potencial acordo antes de 31 de Dezembro, o que significa que, muito provavelmente, teremos de trabalhar durante as férias do Natal e ter uma sessão plenária extraordinária em que todo o Parlamento pode reunir-se, provavelmente ‘offline’ [presencialmente], mas votar hoje em dia em tempos de coronavírus pode ser feito a partir de casa, a 28 de Dezembro”, avançou a deputada europeia da Holanda, Kati Piri.
Durante um seminário virtual organizado hoje pela representação do PE em Londres, Piri, que é membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e correlatora para as negociações pós-Brexit, disse que este período curto cria problemas devido à necessidade de traduzir o texto para as 23 línguas oficiais da União Europeia (UE) e escrutinar o conteúdo.
“Para os colegas que não falam inglês, é muito difícil participar no processo democrático, que já é problemático. A maioria [dos deputados] consegue trabalhar em inglês, mas temos especialistas da comissão de transportes ou segurança e privacidade que terão mais problemas em escrutinar o texto se não o puderem fazer na sua língua nativa”, disse.
O eurodeputado do Luxemburgo Christophe Hansen também lamentou o "pouco tempo para fazer um escrutínio adequado a um acordo”, mas excluiu a possibilidade de uma aplicação provisória.
O Reino Unido saiu da UE a 31 de Janeiro e beneficia de um período de transição que mantém o acesso ao mercado único e união aduaneira do bloco europeu até o final deste ano.
Caso não consigam negociar um pacto bilateral, a partir de 1 de Janeiro de 2021, o Reino Unido e a UE passarão a negociar com base nas regulamentações genéricas menos vantajosas da Organização Mundial do Comércio.
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