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Em comunicado

PGR emenda e exclui edifícios das AAA sob gestão da Justiça

Depois de ter emitido um mandado de apreensão de todos os edifícios da Seguradora AAA, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um comunicado a corrigir o despacho. No novo texto, ao qual o VE teve acesso, a PGR  exclui os edifícios da empresa AAA sob gestão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

PGR emenda e exclui edifícios das AAA sob gestão da Justiça

O confisco foi provocado pelas suspeitas de peculato e branqueamento de capitais que envolvem o empresário angolano Carlos São Vicente, que está a ser investigado na Suíça.

Segundo o novo comunicado da PGR , foi aprendido 49% das participações sociais da AAA Ativos Lda. no Standard Bank de Angola, três edifícios AAA e o edifício IRCA, todos situados em Luanda, na Avenida Lenine, na Nova Marginal, na Avenida 21 de Janeiro e na rua Amílcar Cabral, e a rede de hotéis IU e IKA, em todo o país

Foram nomeados como fiéis depositários o  Instituto de Gestão e Participação do Estado (IGAPE) para as participações sociais e o Cofre Geral de Justiça para os edifícios e redes de hotéis.

Um dos edifícios apreendidos já foi alvo de uma compra pelo Estado. De acordo com um despacho presidencial, de 15 de Março de 2018, o edifício-sede da Seguradora foi comprado para alojar a PGR, precisamente a entidade que agora apreende as instalações.

Já em Janeiro desse ano, o ministro da Justiça e Direitos Humanos anunciava a aquisição de 22 edifícios da Seguradora AAA, que construiu, em todo o país, antes do declínio financeiro. Francisco Queiroz justificava a compra com a necessidade de alojar os tribunais provinciais, mas que o processo iria acontecer "paulatinamente" e "à medida dos recursos disponíveis".

Carlos São Vicente enfrenta um processo na Suíça, depois das autoridades daquele país terem congelado contas em seu nome de 900 milhões de dólares.

 

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