PGR emenda e exclui edifícios das AAA sob gestão da Justiça
Depois de ter emitido um mandado de apreensão de todos os edifícios da Seguradora AAA, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um comunicado a corrigir o despacho. No novo texto, ao qual o VE teve acesso, a PGR exclui os edifícios da empresa AAA sob gestão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O confisco foi provocado pelas suspeitas de peculato e branqueamento de capitais que envolvem o empresário angolano Carlos São Vicente, que está a ser investigado na Suíça.
Segundo o novo comunicado da PGR , foi aprendido 49% das participações sociais da AAA Ativos Lda. no Standard Bank de Angola, três edifícios AAA e o edifício IRCA, todos situados em Luanda, na Avenida Lenine, na Nova Marginal, na Avenida 21 de Janeiro e na rua Amílcar Cabral, e a rede de hotéis IU e IKA, em todo o país
Foram nomeados como fiéis depositários o Instituto de Gestão e Participação do Estado (IGAPE) para as participações sociais e o Cofre Geral de Justiça para os edifícios e redes de hotéis.
Um dos edifícios apreendidos já foi alvo de uma compra pelo Estado. De acordo com um despacho presidencial, de 15 de Março de 2018, o edifício-sede da Seguradora foi comprado para alojar a PGR, precisamente a entidade que agora apreende as instalações.
Já em Janeiro desse ano, o ministro da Justiça e Direitos Humanos anunciava a aquisição de 22 edifícios da Seguradora AAA, que construiu, em todo o país, antes do declínio financeiro. Francisco Queiroz justificava a compra com a necessidade de alojar os tribunais provinciais, mas que o processo iria acontecer "paulatinamente" e "à medida dos recursos disponíveis".
Carlos São Vicente enfrenta um processo na Suíça, depois das autoridades daquele país terem congelado contas em seu nome de 900 milhões de dólares.
“A Sonangol competia só com as empresas estrangeiras. Agora está a competir...