PGR solta mais de 50 reclusos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Bié soltou 59 reclusos que estavam sob prisão preventiva há seis meses, no âmbito das medidas de prevenção contra a covid-19.
De acordo com o chefe de Departamento de Controlo Penal dos Serviços Penitenciários do Bié, Inspector prisional Avis Antero Vieira, trata-se de um processo que pode beneficiar mais cidadãos nessa condição, em número não relevado.
Afirmou que os cidadãos estão soltos sob o termo de identidade e residência, podendo ou não serem chamados oportunamente para a devida responsabilização criminal em sede de julgamento.
A província controla, até ao momento, 1.022 reclusos, entre detidos e condenados, nas cadeias da Comarca do Kuíto e do Capolo, na comuna da Chicala, cerca de 52 quilómetros da capital provincial.
Recentemente, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou não haver problema relativamente à perigosidade social destes cidadãos que foram ou serão postos em liberdade, uma vez que a PGR está a trabalhar com as forças de defesa e segurança no controlo dos mesmos.
"A ideia é salvaguardar a vida humana", tendo tranquilizado que os cidadãos em causa são acusados de delitos menores.
Hélder Pitta Grós entende que a medida também vai ajudar o Ministério do Interior a gerir melhor as penitenciárias, nas quais se encontram reclusos em número superior a capacidade de alguns estabelecimentos.
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