O Presidente da República reconhece a escassez de recursos financeiros como um problema real no país, mas advoga que esse pressuposto “não pode ser pretexto para a inércia ou a improdutividade”.

Durante um breve discurso no início da reunião das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, no Moxico, José Eduardo dos Santos falou da preocupação do Governo em relação à execução da carteira de investimentos públicos naquela província, numa conjuntura económica “adversa”, em que a escassez de recursos põe à prova a capacidade e criatividade dos gestores.

O Chefe de Estado prometeu apoio e atenção ao Governo do Moxico e teceu elogios pela forma “cuidadosa e parcimoniosa” como procura fazer a gestão dos escassos recursos que tem, tendo avançado ainda detalhes sobre a estratégia adoptada pelo Executivo para a saída da situação difícil que o país atravessa.

Em vez de crise económica, o Presidente falava em “situação económica difícil” ou “adversa” e acredita que a província do Moxico, com terras férteis, numerosos rios, lagos e lagoas, dentre outros tantos recursos naturais, “pode ter um papel determinante para alteração desse quadro no médio prazo”.

A escolha do Luena para a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros foi justificada pela “preocupação” do Executivo em relação a “alguns problemas que se têm agravado nessa província por causa da situação económica e financeira que o país vive”.

Sonangol incapaz

O Presidente fez referência às contribuições da Sonangol ao Tesouro Nacional. Explicou como a razão da falta de recursos e como a queda do preço do petróleo no mercado internacional se reflectiram na capacidade da Sonangol de contribuir para o Tesouro Nacional e para redução do fluxo de divisas no sistema financeiro nacional.

O Orçamento Geral do Estado para 2016, aprovado pela Assembleia Nacional, foi calculado com base no preço de referência do barril do petróleo a 45 dólares. Só que em Fevereiro o preço do petróleo no mercado internacional chegou aos 28 dólares o barril, o que agudizou ainda mais a crise já que a venda do petróleo é a principal fonte de receitas do OGE, contribuindo com cerca de 60%.

Com o preço em baixa, a concessionária nacional ficou sem condições de garantir recursos para o OGE. “Desde Janeiro que o Tesouro Nacional deixou de receber receitas da Sonangol, porque ela não está em condições de o fazer”, declarou o Presidente antes de sublinhar que sem os 60% de receitas do sector petrolífero, restou apenas o sector não petrolífero, com as alfândegas a serem a principal fonte.