PR exonera governador do Cuando Cubango
O Presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje o governador da província do Cuando Cubango, Júlio Bessa, nomeando para o cargo José Martins, segundo uma nota da Casa Civil do Presidente.
Num outro decreto presidencial, o chefe do executivo nomeia Guilherme Pereira para o cargo de vice-governador da província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
A nota de imprensa justifica a exoneração com a "conveniência de serviço público".
Em Setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar a autenticidade de uma dívida de 439,5 mil milhões de kwanzas reclamada pela empresa Angoskima ao governo do Cuando Cubango.
A dívida é reclamada pela empresa Angoskima Lda pelo fornecimento de bens diversos ao governo do Cuando Cubango entre 1992 e 1997, dívida que terá sido validada pelo governo local.
A imprensa questionou a autenticidade da dívida, atribuindo ao actual governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, alegados desvios desses fundos em conluio com a empresa, que segundo o jornal Valor Económico foi "criada apenas em 03 de julho de 1997".
Segundo uma certidão, a empresa tinha como sócios, à data em que foi constituída, José Maria Zeferino e o seu filho de 10 anos, Angélico José Vandra Quiel.
O governo do Cuando Cubango justificou, na altura, em comunicado, que por orientação do Ministério das Finanças, em 21 de junho de 2021, o sócio-gerente da empresa Angoskimas Lda dirigiu-se à secretaria-geral daquele governo solicitando a emissão de uma declaração atualizada da dívida.
O comunicado referia que, no entender do responsável da empresa, a dívida, "que já havia sido validada no passado pelo Ministério das Finanças", estava avaliada em 2,9 triliões de kwanzas, mas "após ter sido detectado um erro grave de cálculo, que empolava o montante", a mesma foi reduzida para 439,5 mil milhões de kwanzas e validada por Júlio Bessa.
"Com este rigor contabilístico, o Governo Provincial do Cuando Cubango poupou aos cofres do Estado, isto é, do erário, o pagamento indevido de 2,5 triliões de kwanzas ", lê-se na nota.
Para o governo do Cuando Cubango, "é, no mínimo, estranho e patético a conversão deste acto de patriotismo e de boa gestão da coisa pública em escândalo e crime de desvio/roubo, que pretensiosamente está a ser atribuído ao governador Júlio Bessa, sem razão fundada e nexo de casualidade com os factos" relatados.
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