O Presidente João Lourenço, disse hoje que as eleições autárquicas, previstas para 2020, “não foram adiadas porque nunca foram convocadas” e salientou que seria “irrealista e irresponsável” realizar o sufrágio este ano.

Esta é a quarta vez que João Lourenço, desde Setembro de 2017, se dirige à nação, um imperativo constitucional que determina que seja endereçada esta mensagem na abertura do ano parlamentar.

João Lourenço discursa este ano perante um plenário com muito menos deputados do que é normal, devido às restrições impostas pela pandemia, tendo a intervenção sido antecedida por um minuto de silêncio em memoria dos deputados Mendes Bartolomeu e Sérgio Luther Rescova, também governador do Uíje e dirigente do MPLA, que morreu na sexta-feira, alegadamente devido à covid-19.

O chefe de Estado abordou a realização das eleições autárquicas este ano, como tinha sido recomendado pelo Conselho da República em 2018 e “acatado” pelo executivo, mas salientou não haver condições por não estar concluído o pacote legislativo necessário.

“Não parece justo e correto dizer que as eleições foram adiadas. Não se adiam eleições que nunca foram convocadas e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal sob pena de não serem consideradas válidas”, afirmou, numa alusão às críticas da oposição, que acusa o Governo MPLA de quebrar a promessa sobre as autarquias.

João Lourenço garantiu que “todos” estão interessados na realização dessas eleições que vão acontecer pela primeira vez em Angola e que farão “emergir um novo tipo de poder que com certeza vai aliviar, em muito, o peso da responsabilidade que hoje recai sobre o estado na resolução dos problemas quotidianos que afligem o cidadão”.

Mas destacou, por outro lado, que “todos”, desde o executivo, ao parlamento, partidos políticos, a Comissão Nacional Eleitoral e sociedade civil, são responsáveis pela criação das condições necessárias “para garantir o sucesso deste processo”, que afirma estar mais próximo de se concretizar do que em 2018.

“Acredito que todas as instituições aqui citadas são idóneas a ponto de não defenderem a realização das eleições antes do fim do corrente ano, por que seria irrealista e de uma grande irresponsabilidade”, apontou.

No discurso, João Lourenço mencionou também que, apesar da pandemia de covid-19, o Governo mantém o foco na principal prioridade da sua agenda - trabalhar para diversificação da economia, aumentar a produção local e as exportações e aumentar a oferta de trabalho – e lamentou a “quase paralisação da economia que obrigou ao confinamento forçado de trabalhadores e cidadãos e adiou a retoma económica prevista para este ano”.