No seu discurso como presidente eleito do Brasil, para o mandato que começa a 1 de Janeiro, do próximo ano, Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou o compromisso com a realização de reformas.

O novo chefe de Estado brasileiro prevê tornar mais barato o custo de contratação de quem ingressa no mercado de trabalho, propondo a criação da chamada carteira ‘verde’ e ‘amarela’, com direitos reduzidos, para quem tem entre 20 a 25 anos.

Especialistas alertam que seria preciso alterar a Constituição Federal, havendo ainda risco de criar duas categorias de trabalhador. A proposta de Bolsonaro é voltada para reduzir custos e gerar empregos.

Ainda não está decidido se depois do limite de 25 anos o trabalhador poderá optar por voltar ao modelo com todos os direitos.

Pela carteira ‘verde’ e ‘amarela’, ele poderia abrir mão da contribuição patronal para o INSS (mantendo apenas o desconto como pessoa física para a Previdência) e de encargos referentes à saúde, como auxílio-doença.

Em contrapartida, teria liberdade para investir os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é combinar uma espécie de reforma do trabalho a ajustes na legislação do sector.