CÂMBIOS. João Lourenço sugeriu que os estrangeiros que aterrem em Luanda, com divisas, passem a trocá-las por kwanzas já no aeroporto. O objectivo é evitar o abastecimento do mercado informal de câmbio. País só tem quatro agências de câmbio no único aeroporto internacional. Recomendação saiu da reunião da semana passada com empresários nacionais.

Os estrangeiros que entrarem em Angola poderão ser obrigados a declarar quanto trazem, em divisas, e a trocá-las no aeroporto internacional e ou nas fronteiras terrestres, de acordo com uma sugestão do Presidente da República, dada na última semana, à equipa económica do Governo, na reunião com empresários nacionais.

Ao que soube o VALOR, através do presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, à saída do encontro com João Lourenço, o Governo pretende acabar com o mercado informal de câmbio, com a ‘proibição’ de circulação de moeda estrangeira por estrangeiros, como forma de impedir a alimentação do mercado cambial.

“Uma das coisas [que foi dita pelo Presidente] é pragmaticamente defender a produção nacional. O cidadão estrangeiro que chega a Angola não tem de andar com divisas. Tem de cambiar no aeroporto, porque isso depois cria outros circuitos que são perversos”, contou José Severino, resumindo uma das intenções do PR, para os próximos dias.

Actualmente, os estrangeiros que entram no país não são obrigados, nem sugeridos, pelas autoridades, a trocarem os seus recursos de moeda estrangeira para kwanzas. O director de Comunicação e Imagem da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA), Sílvio Kidy Barros, assegura que os estrangeiros nunca foram obrigados a converter moedas no aeroporto internacional.

Sílvio Barros desconhece a orientação, porém, considera que, ao vir do PR, passa a ser de cumprimento obrigatório. “Se é a palavra do Presidente da República, é de cumprimento obrigatório. Não tem nada a ver connosco”, comentou o porta-voz da ENANA. O presidente da AIA explicou, por outro lado, que já existem indicações neste sentido, apesar de não fazer referências concretas, no que é secundado por Hamilton Macedo, presidente das Associação das Casas de Câmbio.

Para Hamilton Macedo, a sugestão do PR “não é nova” e dá exemplo do regime cambial aplicado ao sector petrolífero, que proibia pagamentos em moedas estrangeiras, seja para salários, seja para compra de bens e serviços em Angola.

“A medida é obrigatória no sentido de que não são autorizadas, para pagamentos em Angola, moedas estrangeiras. Logo, qualquer indíviduo que tenha moeda estrangeira para fazer qualquer tipo de pagamento no sistema angolano, tem de o fazer em kwanza. Se tiver moeda estrangeira, tem de cambiar”, lembra o presidente das associações das casas de câmbio e sócio-gerente da Nova Câmbio.

O Governo aprovou, em Julho de 2013, o regime cambial aplicado ao sector petrolífero, medida que obrigava aos operadores a efectuarem todos os pagamentos de bens e serviços em kwanzas, de acordo com a lei 2/12, de 13 de Janeiro, cujo objectivo era combater a ‘dolarização’ da economia.

Casas de Câmbio aplaudem

Segundo ainda Hamilton Macedo, os aeroportos internacionais e domésticos “têm condições” para a captação das divisas que entram pelas mãos de estrangeiros. Apesar disto, existem apenas quatro casas de câmbio no aeroporto internacional ‘4 de Fevereiro’, em Luanda, contabiliza o responsável.

“Posso adiantar que, de há algum tempo a esta parte, o aeroporto criou condições para que se conseguisse captar essas divisas. E, logo à chegada, quer nos aeroportos de voos domésticos, quer nos de voos internacionais, há casas de câmbio”, assegura Hamilton Macedo.

Governo promete apoio…

Da reunião com o PR, os empresários receberam a promessa de que, nos próximos dias, e após auscultações a demais áreas da economia, o Governo vai intervir, com, entre outros, a facilitação no acesso a divisas e no aumento de infra-estruturas.

“Foi uma grande satisfação termos ouvido falar o Presidente da República em prol do futuro dos empresários. Temos estado a passar uma fase não adequada, mas ele prontificou-se em tudo fazer, absolutamente tudo que estiver ao alcance, para que saiamos deste marasmo . O Presidente prometeu dar o apoio financeiro de que carecemos e outras que serão definidos pelo Conselho de Ministros”, regozijou-se o presidente do conselho directivo do fórum de auscultação Empresarial e líder do Grupo Alpega, Ambrósio de Lemos Pereira da Gama.

…E exige mais produção

João Lourenço e equipa económica exigiram, em contrapartida, mais produção nacional. Aliás, foi também esta a mensagem que José Massano, governador do BNA, passou ao país, quando questionado pelos jornalistas, na semana passada, sobre a origem das divisas para a “estabilização cambial”, no novo Programa de Estabilização Macroeconómica.