A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 foi aprovada, na generalidade, com votos contra da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.

Depois de acesos debates, que levaram a sessão iniciada na sexta-feira a ser retomada hoje, o documento foi aprovado com 117 votos a favor do partido maioritário MPLA e do Partido Humanista de Angola (PHA), 80 votos contra da UNITA)e quatro abstenções do Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

Durante as discussões, com 51 intervenções e 24 pontos de ordem, que levaram várias vezes a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a pedir serenidade aos deputados, foram ouvidas trocas de acusações, críticas dos maioritários aos colegas da oposição, mais concretamente da UNITA, por nunca aprovarem o orçamento.

Na sua intervenção, o deputado do MPLA Osvaldo Cacula referiu que é "praxe" um grupo de deputados não aprovar os Orçamentos Gerais do Estado, "mas quando saem desta sala querem usufruir dos bens que deste orçamento resulta", o que levou a primeira vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA a pedir um ponto de ordem.

"Se os deputados vieram aqui para aprovar os seus salários, por favor, ponham o vosso lugar à disposição. Nós viemos aqui para aprovar instrumentos que melhorem as condições de vida de milhares de angolanos e enquanto as dotações e a execução não corresponderem à melhoria das condições de vida dos angolanos não contem connosco", disse Albertina Navita Ngolo.

Já a bancada parlamentar da UNITA disse que o voto contra deve-se ao facto de considerar que a proposta de OGE 2023 insistir no "absurdo de autorizações exageradas ao titular do poder executivo, configurando um risco para a gestão eficiente e eficaz das finanças públicas, contribuindo desta forma para a promoção de monopólios e oligopólios, que para paradoxalmente o Presidente da República se propôs a combater".