Proposta de OGE aprovada com votos contra da UNITA
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 foi aprovada, na generalidade, com votos contra da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
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Depois de acesos debates, que levaram a sessão iniciada na sexta-feira a ser retomada hoje, o documento foi aprovado com 117 votos a favor do partido maioritário MPLA e do Partido Humanista de Angola (PHA), 80 votos contra da UNITA)e quatro abstenções do Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Durante as discussões, com 51 intervenções e 24 pontos de ordem, que levaram várias vezes a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a pedir serenidade aos deputados, foram ouvidas trocas de acusações, críticas dos maioritários aos colegas da oposição, mais concretamente da UNITA, por nunca aprovarem o orçamento.
Na sua intervenção, o deputado do MPLA Osvaldo Cacula referiu que é "praxe" um grupo de deputados não aprovar os Orçamentos Gerais do Estado, "mas quando saem desta sala querem usufruir dos bens que deste orçamento resulta", o que levou a primeira vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA a pedir um ponto de ordem.
"Se os deputados vieram aqui para aprovar os seus salários, por favor, ponham o vosso lugar à disposição. Nós viemos aqui para aprovar instrumentos que melhorem as condições de vida de milhares de angolanos e enquanto as dotações e a execução não corresponderem à melhoria das condições de vida dos angolanos não contem connosco", disse Albertina Navita Ngolo.
Já a bancada parlamentar da UNITA disse que o voto contra deve-se ao facto de considerar que a proposta de OGE 2023 insistir no "absurdo de autorizações exageradas ao titular do poder executivo, configurando um risco para a gestão eficiente e eficaz das finanças públicas, contribuindo desta forma para a promoção de monopólios e oligopólios, que para paradoxalmente o Presidente da República se propôs a combater".
AFINAL NÃO ERA UM MILAGRE, ERA UMA TRAGÉDIA