Girabola Zap
Banco BAI
NUM ESTUDO RECENTE DA ONU

Proposta revisão da política tributária angolana

ANÁLISE. Especialistas lembram que a recuperação da economia vai ser um “desafio” e sugerem apoios às empresas que podem passar por isenções na tributação.

 

Proposta revisão da política tributária angolana

Pesquisadores do sistema das Nações Unidas para o desenvolvimento propõem a revisão da política tributária de Angola para assegurar uma “forte progressividade” nos impostos sobre o rendimento do trabalho, incluindo isenções aos pobres, e uma “adequada” tributação para as empresas.

Justificando que a pandemia da covid-19 vai agravar “a débil situação macrofiscal antecedente à pandemia num contexto de elevada pobreza e desemprego”, os peritos da ONU defendem, num estudo recente, que a recuperação económica do país vai ser um “desafio”, ao recordarem que a economia tem contraído por quatro anos consecutivos, afectada principalmente pela desaceleração do sector petrolífero que representa cerca de 30% do PIB.

Para os analistas, no contexto da pandemia devido à provável redução da taxa de emprego resultante da redução das horas trabalhadas, é estimado que a taxa combinada de desemprego e subemprego aumente na primeira parte deste ano. “O que poderia conduzir a uma redução estimada do emprego em 2020 na economia nacional”, referem.

O estudo indica ainda que o desemprego juvenil vai “provavelmente aumentar”, sendo que os jovens vulneráveis estão mais expostos aos despedimentos ou a brechas parciais nos contratos. “E mesmo que as medidas de confinamento sejam reduzidas é difícil dizer como esta pandemia poderá avançar nas próximas semanas e meses”, alertam.

Na pesquisa, são feitas várias recomendações de políticas a adoptar por Angola, sugerindo-se, por exemplo, que o Governo evite, na política fiscal, cortes pró-ciclo na despesa pública, especialmente nos serviços de saúde, na protecção social e na agricultura. E lembra que a capacidade do país para aliviar o impacto negativo no crescimento económico “continuará a ser limitada” por um espaço fiscal estrito, divida pública elevada e uma deterioração dos termos de troca. “Considerando a crescente divida pública e o seu peso notável no OGE, o país deve procurar o alívio da dívida para cumprir com as necessidades financeiras de curto prazo”, recomendam, acrescentando que Angola “deverá recorrer mais ao financiamento concecional, modificar o perfil da divida – a iniciativa de alívio do G20 pode ser uma boa oportunidade – e assegurar o alívio da dívida, especialmente com parceiros bilaterais, incluindo os bancos”.

A redução das despesas públicas não-essenciais e a prioridade à alocação orçamental destinada à despesa sanitária essencial, relacionada com a luta do vírus, integram as recomendações.

APOIO ÀS MPME

As micro, pequenas e médias empresas (MPME) e os seus trabalhadores precisam de apoio imediato, avança a pesquisa. Para os analistas ligados à ONU, o país precisa de acelerar a implementação da agenda das reformas, para facilitar um modelo de crescimento mais orientado para o sector privado e um ambiente de negócios mais favorável. “O Governo deveria fornecer apoio às empresas para a geração/manutenção de empregos, focando-se nos mais vulneráveis, como jovens e mulheres, para mitigar as consequências económicas e sociais das medidas para combater a disseminação da covid-19.”

O estudo salienta que as autoridades devem avaliar todas as oportunidades de trabalho no contexto do novo coronavírus e construir uma política nacional de emprego pós-covid-19, que inclua também o papel crucial da formação técnico e profissional. “Deve ser considerado o fortalecimento dos comités de consciencialização em saúde, higiene e saneamento no local de trabalho para as instituições de saúde”, insistem.