Seguros. Companhia vai reabrir agências de Luanda, Malanje e Huíla. No Huambo, tem previsto inaugurar a quarta. Arseg alerta para novas sanções em caso de haver mais incumprimentos.

A Providência Royal Seguros retomou a actividade, em finais do ano passado, depois de ver a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (Arseg) suspender a sua licença para a subscrição de novas apólices de seguros, em Abril de 2021.

Levantada a 28 de Novembro de 2021 e não comunicada, a suspensão foi motivada por irregularidades que constituíam transgressões à legislação do sistema financeiro e resumiam-se na incapacidade de a seguradora cumprir com as garantias financeiras. “O nosso plano de financiamento foi aprovado pelo Ministério das Finanças, pelas reformas exigidas pelo regulador”, assegura fonte da seguradora, contactada pelo Valor Económico, ao mesmo tempo que assinala “várias dificuldades” e “perdas”, face à suspensão. “Não houve crescimento, houve um défice ao nível do crescimento e da expansão da própria companhia. Mas são situações que acontecem para quem está no sector. Estamos a reerguer-nos para, este ano, conseguirmos implementar aquilo que não conseguimos no ano passado”, refere a fonte, acrescentando que o processo requer “maior supervisão”, o que obriga a um acompanhamento por parte da entidade reguladora.

Observando que o plano de financiamento aprovado não inclui apenas a “questão monetária”, explica que estão em causa reformas exigidas pelo regulador, este que, por sua, vez está a supervisionar todo o processo.

Neusa de Mascarenhas, chefe do departamento de Supervisão de Fundos de Pensões da Arseg, confirma que foram “revistas as irregularidades” e, passados 180 dias da suspensão, a companhia tem autorização de voltar a operar, mas adverte para novas sanções em caso de novos incumprimentos.“A suspensão também obriga à realização de alguns actos. Se esses actos forem cumpridas pela entidade, é levantada a suspensão. Se voltar a haver irregularidades, a suspensão poderá ser reatada”, avisa.

De acordo com as exigências da entidade reguladora, para que uma seguradora opere no mercado nacional deve ter o capital social de 10 milhões de dólares. O regulador determinou, na altura, que, para a Royal voltar a subscrever novas apólices, deveria ter disponível 28% do capital social, o mínimo de funcionamento, repartido em 14% para o ramo vida e 14% para o não vida.

Enquanto se reergue da suspensão, a seguradora já prevê a reabertura das agências de Lubango (Huíla) e de Malanje, além da de Luanda, enquanto do Huambo será inaugurada. Nessa altura, a companhia conta com 45 colaboradores, número que poderá subir para 60, com a inclusão de mais 15 já em processo de selecção.

No ranking do último trimestre de 2021, a Arseg colocou a Royal seguros na posição 17.ª, com a quota do mercado na ordem dos 0.08%, atrás da Triunfal Companhia Seguros (0,28%), e com mais 0,04% que a Bonws Seguros, que aparece na posição 18.ª. A lista é liderada pela Ensa seguros, com a quota de mercado na ordem dos 40,40%.