O tema central da edição desta semana do Valor Económico destapa um ‘segredo de morte’ que inexplicavelmente esteve fora do debate público até ao momento. Por sua conta e risco, João Lourenço colocou-se numa posição de inelegibilidade à liderança do partido, no congresso ordinário que se espera para 2026. E, como detalha a matéria que dá corpo à manchete, trata-se de conclusões apoiadas por respeitados especialistas de diversas áreas, com particular realce para alguns dos mais conhecidos constitucionalistas do país.

A questão de fundo explica-se com uma formulação simples. Em Agosto de 2016, o MPLA realizou o seu XII congresso ordinário e, consciente de que não concorreria mais à Presidência da República, José Eduardo dos Santos preveniu-se. Fez aprovar estatutos que permitiam que o candidato a Presidente da República fosse qualquer militante com condições de elegibilidade e não necessariamente o presidente do partido. A intenção do falecido Presidente era clara: uma vez que ia perder a liderança do Estado, fez o possível para manter-se à frente do partido e conservar assim a sua influência sobre o inquilino da Cidade Alta. Valeu-lhe de nada a estratégia, claro, porque os seus próprios camaradas o obrigaram a renunciar, com o argumento de que a bicefalia era nociva. Um congresso ordinário foi assim arranjado às pressas, em 2018, e João Lourenço assumiu assim finalmente o controlo do partido e do Estado. 

Possivelmente na tentativa de evitar o ‘azar’ de Dos Santos, João Lourenço optou por fazer diferente quando finalmente teve a oportunidade de cozer os estatutos à sua maneira. Em 2021, num congresso completamente controlado por si, decidiu introduzir uma norma que impõe o presidente do partido como o candidato automático a Presidente da República.

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