Banco BAI
Cobrança aos grandes contribuintes

Receita fiscal da AGT aumenta 14%

05 Dec. 2019 Economia / Política

Com a cobrança de impostos aos Grandes Contribuintes, a Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, em Outubro deste ano, 69.000 milhões, 771 milhões 374.782 kwanzas, o que perfaz um aumento de 14% em relação a igual período de 2018.

Receita fiscal da AGT aumenta 14%

 

Os dados foram avançados esta quarta-feira, em Luanda, pelo administrador da AGT, Hermenegildo Cosse, durante o V encontro sectorial com empresas seguradoras, com as quais abordou a aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em vigor desde Outubro deste ano.

A AGT pretendeu, com o encontro, informar sobre as diferentes obrigações fiscais do sector segurador, à luz das recentes alterações legislativas sobre o Imposto de Selo, Industrial, sobre o Rendimento do Trabalho, sobre o Valor Acrescentado, entre outros.

As seguradoras são obrigadas  a  emitir avisos  de cobrança, desde que cumpram com as novas regras sobre facturas e documentos equivalentes (RJFDE).

Na falta de condições, as seguradoras podem ainda emitir facturas ou documentos equivalentes impressos em tipografias ou gráficas autorizadas, até ao 5.º  dia útil seguinte ao da respectiva operação.

A actividade dos seguros  em Angola conta com  27 seguradoras, 51 sociedades mediadoras e oito que gerem 33 fundos de pensões.

Para a directora da Repartição dos Grandes Contribuintes, Edna Caposso, com este número de empresas, o contributo fiscal  tem sido "positivo" no que às receitas para o Orçamento Geral do Estado, (OGE) diz respeito, 

Os grandes contribuintes em Angola estão representados por um grupo superior a 400  empresas dos sectores  financeiro, diamantífero, telecomunicações, seguros e demais instituições.