Receitas dos jogos disparam 111%, mas ISJ alerta para dependência de valores “fora do normal”
A arrecadação de receitas no sector dos jogos atingiu os 4,65 mil milhões de kwanzas em Abril, o que representa um crescimento de 111,6% em comparação com o mês de Março.
De acordo com o mais recente informativo do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), a que o Valor Económico teve acesso, este foi o melhor desempenho do trimestre. Apesar do forte crescimento, o documento do regulador adverte que o resultado histórico não reflecte propriamente a actividade regular do mercado. O disparo na arrecadação decorre, sobretudo, de receitas extraordinárias, um factor que impossibilita a leitura de um crescimento sustentável para os próximos meses.
De acordo com o documento, 99% da receita total arrecadada em Abril teve origem em impostos directos sobre a actividade de jogo, correspondendo a Kz 4,62 mil milhões, enquanto apenas 1% resultou de taxas administrativas e receitas parafiscais, como multas e coimas, uma estrutura que evidencia a forte dependência do Estado da tributação do jogo, ao mesmo tempo que revela fragilidades na componente regulatória, que além de reduzida, registou ainda quebras significativas no período em análise.
Trata-se, segundo o documento, de um encaixe associado a pagamentos das operadoras ao regulador, frequentemente ligados a renovações de licenças, reforço de garantias financeiras ou obrigações administrativas, e por não se tratar de uma receita recorrente, este movimento teve um impacto decisivo no resultado global do mês.
O informativo destaca ainda que, sem este efeito extraordinário, o crescimento da receita seria consideravelmente mais moderado. As restantes componentes apresentam variações mais contidas: a receita bruta dos jogos aumentou 18,67%, enquanto os prémios de jogos ocasionais e outros segmentos registaram crescimentos percentuais elevados, mas com baixo peso no total da arrecadação. Em sentido inverso, as receitas parafiscais recuaram 42,6%, sobretudo devido à forte queda nas multas e coimas.
Na leitura global, Abril surge como um mês atípico, com uma arrecadação cerca de quatro vezes superior à média mensal de referência, fixada em Kz 1,15 mil milhões, um comportamento que confirma a volatilidade do sector, com Janeiro estável, Fevereiro em crescimento, Março em queda e Abril em forte aceleração, sugerindo uma evolução influenciada mais por factores administrativos e fiscais do que por uma expansão orgânica da actividade.
No recorte por segmentos, os Jogos Sociais de Base Territorial mantiveram a liderança, com 58% da receita, seguidos pelos Jogos de Fortuna ou Azar (36%) e pelos Jogos Remotos em Linha (6%). Contudo, o informativo aponta variações expressivas, com os jogos de fortuna e azar a registarem um crescimento próximo de 700% em Abril, impulsionado por um aumento superior a 900% na receita bruta fiscalizada, o que pode indicar regularizações pontuais ou concentração de pagamentos.
Já o segmento online, apesar de menor expressão, apresentou um crescimento mais estável de 183%, com uma estrutura de receitas mais equilibrada entre receita bruta e prémios pagos.
Em Angola, a publicidade dos jogos é controlada por leis específicas, que impõem várias limitações, como horários restritos para anúncios, proibição de prometer ganhos fáceis e regras que impedem a divulgação perto de escolas, hospitais e outras instituições sensíveis, e o Instituto de Supervisão de Jogos é o órgão responsável por fiscalizar este sector; pode controlar as empresas, exigir o cumprimento das regras e até mesmo suspender actividades quando necessário, mas apesar de o sector gerar muito dinheiro, ele continua instável e pode trazer riscos sociais, sobretudo ligados ao vício no jogo.









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