SECTOR NÃO PETROLÍFERO DOMINA

Receitas fiscais atingem 2,1 mil milhões de kwanzas até Novembro

TRIBUTAÇÃO. Receitas fiscais, previstas para este ano, estão estimadas em cerca de 3,4 biliões de kwanzas, representando 50,06% do total da receita do Orçamento Geral do Estado revisto.

As receitas fiscais, arrecadadas entre Janeiro e Novembro deste ano, estão estimadas em cerca de 2.117 milhões de kwanzas, revelam dados da Administração Geral Tributária (AGT), a que o VALOR teve acesso.

Segundo a AGT, as receitas não petrolíferas, que se situaram nos 57%, correspondendo a cerca de 1,2 mil milhões de kwanzas, superaram o sector petrolífero com receitas estimadas em cerca de 910 mil milhões de kwanzas, representando 43% do total.

Em todo o ano de 2015, Angola arrecadou 3,242 biliões de kwanzas em impostos, uma queda de 26,35% face a 2014, segundo dados expressos no documento de estratégia do Governo para ultrapassar a crise.

Entretanto, as receitas fiscais, previstas para este ano, excluindo desembolsos de financiamentos e vendas de activos, estão estimadas em cerca de 3,4 biliões de kwanzas, dos recursos ordinários do Tesouro, representando 50,06% do total da receita, sendo 44,4% proveniente de impostos, segundo o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto de 2016.

Dos recursos provenientes dos impostos, 22% são receitas petrolíferas e 22,4% representam as receitas fiscais não petrolíferas. As contribuições sociais participam com 2,2% do total das receitas fiscais.

A intenção de aumentar as receitas fiscais este ano já tinha sido manifestada, em Setembro, pela AGT que prometeu, desde então, intensificar o processo de cobrança de impostos não petrolíferos, através de programas específicos para alargar a base tributária, uma acção que induziu a realização, em 2015, do Programa de Potenciação da Receita Fiscal não Petrolífera (PPRT).

Na altura, o administrador da AGT, Hemenegildo Gaspar , anunciou que 60% a 65% do valor da receita fiscal, projectado para este ano, já tinha sido arrecadado durante os últimos oito meses.

“As receitas tem vindo gradualmente a crescer, desde 2010. Os níveis de crescimento tem sido substanciais e podemos notar isso com mais ênfase, a partir de 2015, ano em que começamos a sentir com mais inquietude a diminuição do preço do barril do petróleo no mercado internacional e consequentemente, a diminuição da receita petrolífera”, disse, na altura, o administrador da AGT.

Quanto à origem das grandes importações para Angola, disse que se continua a registar mercadorias provenientes de países como a China, Portugal, Estados Unidos da América e África do Sul.