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Nos últimos dois anos

Receitas fiscais diamantíferas crescem 41%

02 Mar. 2020 Economia / Política

As receitas fiscais da comercialização de diamantes, em Angola, aumentaram 41,6% nos últimos dois anos, "graças às reformas introduzidas pelo Governo em funções desde Setembro de 2017", considera uma nota emitida pela Sociedade de Comercialização de Diamantes (Sodiam).

Receitas fiscais diamantíferas crescem 41%

O documento indica que, ao longo desse período, a receita bruta registou um crescimento médio anual de 8,5 por cento, o que compara com o nível de 2,3 no período anterior, em 2016 e 2017.

As reformas em curso, aprovadas pelo Decreto Presidencial 175/18, de 18 de Julho de 2018, tiveram como efeito um exponencial crescimento das receitas fiscais provenientes da venda das gemas angolanas, ao mesmo tempo que “trouxeram concorrência e transparência ao sector, até então inexistentes”, refere o documento.

A figura do “cliente preferencial” adoptada no modelo anterior, vigente entre 2012 e 2016, representava um procedimento de venda directo pré-autorizado e pré-ordenado, recorda o documento, notando que os que beneficiavam dessa prerrogativa eram os únicos que podiam comprar diamantes à Sodiam, além de beneficiarem de preços preferenciais, com um desconto sobre o valor de mercado.

A constatação de que este modelo “foi gravemente prejudicial” para o erário, levou o actual Executivo a aprovar, em 2018, a nova Política de Comercialização de Diamantes actualmente em vigor.