BALANÇO. Há dois anos que a taxa de rentabilidade dos fundos de pensões não ultrapassa 0,12%. Com essa taxa, gestoras de fundo de pensões encaixaram apenas 11% dos 65 mil milhões de kwanzas investidos. País tem oito gestoras de fundo de pensões.

As sociedades gestoras de fundos de pensões angolanas trabalham, há mais de dois anos, com uma taxa de rentabilidade fixada nos 0,12%. Com essa taxa e um capital investido de 65,7 mil milhões em 2017, o rendimento não ultrapassou os 7,6 mil milhões de kwanzas, apenas 11% de todo o capital aplicado.

Os dados constam do último balanço consolidado do sector segurador e de fundos de pensões elaboradas pela Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) a que o VALOR teve acesso.

Já o valor total dos fundos de pensões gerido pelas sociedades ficou contabilizado, até Dezembro de 2017, em 139.989,6 milhões de kwanzas, 54% abaixo das margens de igual período anterior, fixadas em 304.261,7 milhões.

No período, o mercado tinha oito entidades gestoras e 31 fundos geridos. Do conjunto, destacam-se, entre outros, o fundo do BPC, BFA, a Fénix Dinâmico, Futuro Seguro, o fundo dos trabalhadores da base logística da Sonangol (Sonils), do Banco Nacional de Angola (BNA), da petrolífera britânica BP e o das Alfândegas.

COMO SE GANHA

A taxa de rentabilidade dos fundos de pensões corresponde ao retorno sobre o capital do pensionista investido em determinado activo financeiro. Se a taxa de juro fixada em determinado investimento for, por exemplo, 0%, significa que os donos do dinheiro não tiram proveitos com os fundos aplicados.

Mas as sociedades gestoras podem discutir, junto dos bancos, ou de quem necessite de recursos, a taxa de rentabilidade mínima que lhe seja favorável, assim como podem determinar a natureza do investimento, como defende o técnico da ARSEG Silvano Adriano. Segundo este director de supervisão e mediação, as sociedades gestoras dos fundos de pensões têm a possibilidade de negociar com os bancos as taxas de juros. Para ele, nem todas as entidades discutem as taxas.

“Os valores que representam os fundos de pensões estão na banca. Ao criarmos um fundo de pensões, tem de haver, à partida, um contrato de depósito, um banco onde os fundos estarão domiciliados. E nesse contrato, se, por ventura, o associado for inteligente, pode negociar uma taxa de rentabilidade mínima”, disse Silvano Adriano, ao justificar a baixa taxa de rentabilidade.

Além de indicar uma taxa de rentabilidade mínima, as empresas gestoras podem ainda determinar como querem ver aplicado os seus recursos. “A associada, que é a dona do fundo, é obrigada inclusive a dizer ao banco como deverão ser gerido esses valores”, lembrou.

Aumenta participantes

O balanço da ARSEG indica ainda que, nos 12 meses de 2017, houve um aumento de 44,1% para 51.684 participantes. Já o número de pensionistas/beneficiários caiu 13%, ao sair de 13.076 para 11.374.

Também baixou a taxa de penetração dos fundos de pensões sobre a riqueza nacional bruta. Se em 2016, o índice foi de 2,39%, no ano passado, este indicador perdeu 1,29 pontos percentuais.

De acordo com os dados do mercado, os activos dos fundos de pensões terminaram o exercício de 2017 contabilizados nos 144.249,7 milhões de kwanzas, evidenciando um considerável recuo de 53,4% face aos 309.710,7 milhões.

Os activos dos fundos de pensões estão compostos pelos fundos abertos, que valem 7.742,9 milhões de kwanzas, e por fechados, que controlam a maioria do activo avaliado em 136.506,7 milhões.