A União Europeia disponibilizou cinco milhões de euros para a implementação do Programa de Apoio à Governação Económica de Angola, com vista a melhoria da transparência orçamental e eficácia das despesas públicas.

Este projecto, cujo acordo de contratação foi assinado esta terça-feira, em Luanda, entre o Governo angolano, a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê também proporcionar uma base mais ampla e mais estável para o orçamento do Estado e criar um sistema eficaz para combater os fluxos financeiros ilícitos.

Por parte do Governo, o contrato do projecto foi assinado pela ministra das Finanças, Vera Daves, pela União Europeia, o embaixador em Angola, Tomas Ulicny e pelo FMI, o consultor assistente do Departamento dos Assuntos Fiscais, Rui Monteiro.

Com este programa, a ser implementado pelo FMI - o parceiro tido como mais capacitado para brindar a assistência e apoios necessários, a União Europeia augura o reforço do desempenho e compromisso do Governo para a eficácia, sustentabilidade e transparência das finanças públicas.

A ser implementado num período de três anos, o projecto prevê melhorar a credibilidade e a eficácia das despesas públicas, dos investimentos públicos e da transparência orçamental.