SUPERVISÃO. Banca foi responsável pela retirada de Angola da ‘lista cinzenta’ do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Seguros querem seguir o exemplo, mas ?só têm regulamentação desde 2015.

Francisca de Brito Massango, directora-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), avalia que a implementação dos mecanismos de combate ao branqueamento de capitais nos seguros “está atrasada”, quando comparada à banca.

Considerando que o atraso se deve a “razões óbvias”, a responsável da UIF recorre ao período de efectivação da lei de combate ao branqueamento de capitais nos seguros (2015) para assinalar as diferenças, face à banca.

“A ARSEG está a fazer agora a sua parte, está a fazer o seu caminho assim como a banca continua a fazer”, observa a directora-geral da UIF, apontando que os bancos o fazem, no entanto, com maior velocidade, “também, por razões óbvias”.

Ao classificar como ainda “muito insignificantes” as informações disponibilizadas pelas seguradoras, Massango esclarece que a ausência de registos de tentativas de branqueamento não pode significar a exclusão do risco. “Pelo contrário, pode ser que o sistema da operadora seja incapaz de detectar acções ilícitas. Estão a falar dos sistemas de alerta e controlo, isto é o que a banca já fez há algum tempo, mas todo o sistema financeiro e não-financeiro é uma preocupação da UIF”, esclarece.

Preocupada com a perícia de quem usa os sistemas financeiros para tornar lícito dinheiros provenientes do tráfico de droga e armamento para o financiamento ao terrorismo, a Agência de Regulação e Supervisão de Seguros realizou, na semana passada, um seminário sobre ‘Combate ao Branqueamento de Capitais’, no qual Aguinaldo Jaime apelou às operadoras para que cumpram com as regras de ‘compliance’.

Seguro de Vida, o mais vulnerável

Embora todos os produtos possam ser alvo de práticas ilícitas, o seguro de vida, comercializado por quase todas as companhias, é o que mais preocupa a ARSEG, segundo o seu presidente. E a justificação está no facto de ser “um meio em que os tomadores fazem poupanças de médio a longo prazo”.

“Por isso, estamos bastante preocupados com o seguro de vida e Fundo de Pensões, porque é aí onde se movimentam avultados fundos que, se tiverem origem ilícita não haverá como detectar a sua proveniência”, alertou Aguinaldo Jaime, sublinhando que o órgão que dirige está, em colaboração com a UIF, “atento às acções de personalidades sob sanção das Nações Unidas ou de pessoas politicamente expostas”.

Vários observadores alertam também para o perigo de outras práticas lesivas, envolvendo operadoras. “Há o risco de seguradoras combinarem com criminosos, simulando a retenção de riscos de elevados prémios e devolverem metade do valor, como se estivesse a indemnizar o requerente”, comenta um especialista ligado ao sector que solicitou anonimato.