A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol E.P) confirmou, esta semana, a abertura de um processo de contratação pública para o fornecimento de gasolina, gasóleo e de marinha, destinado ao abastecimento do mercado interno.

A abertura desta contratação pública, ao abrigo da lei angolana, decorre sobre a tipologia de um Procedimento de Contratação Simplificada por Convite, lê-se numa nota da petrolífera.

Em nota, explica que a entidade pública contratante é a Sonangol Logística Lda, cabendo à Sonangol Comercialização Internacional (SONACI) Lda, a gestão do processo de contratação pública, enquanto agente do Grupo Sonangol para o trading e marketing de petróleo bruto e derivados da concessionária nacional.

O tipo de procedimento de contratação adoptado derivou da urgência em garantir-se um fornecimento atempado a partir do segundo trimestre de 2018, sem constrangimentos para o mercado interno. O Procedimento de Contratação Simplificada iniciou a 17 de Janeiro de 2018, com o envio de convites para a apresentação de propostas de fornecimento até ao dia 31 de Janeiro, sob pena de desqualificação.

Nesta contratação foram convidadas empresas petrolíferas internacionais com aparelho refinador e empresas de trading de reputação internacional, previamente analisadas internamente pela Sonangol, para fazerem face ao exigente e altamente complexo caderno de encargos formulado para efeitos do processo de contratação pública.

As três propostas mais competitivas serão seleccionadas para uma fase de negociação, prévia à decisão de adjudicação, que se espera concluída até meados de Fevereiro.

A Sonangol E.P, através da Sonangol Logística Lda, realizou em 2015 um concurso internacional para o fornecimento de derivados de petróleo, tendo na altura culminado com a adjudicação de contratos a dois fornecedores internacionais.

Neste sentido, o procedimento em curso, não constitui uma novidade para o mercado e integra uma estratégia de médio prazo para trazer maior competitividade ao mercado angolano de importação de derivados de petróleo, enquanto o segmento de importação não é liberalizado. “Tal como hoje, em 2015 foram igualmente convidadas as maiores empresas de trading e empresas petrolíferas com aparelho refinador para participarem no concurso”, conclui o documento da Sonangol.