ANGOLA GROWING
EXCESSO DE BUROCRACIA FOI OUTRO TEMA DEBATIDO

Sonangol reúne com PR para debater condições fiscais no sector

PETRÓLEO. Concessionária nacional afirma estar empenhada e “fortemente comprometida” para, em conjunto com todos os intervenientes da indústria petrolífera nacional, cumprir a sua missão de aumentar as receitas para o Estado.

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A Sonangol participou na manhã, da passada sexta-feira, com algumas operadoras petrolíferas, numa reunião convocada pelo Presidente da República, João Lourenço, na sequência de uma exposição feita pelas referidas operadoras ao chefe de Estado, onde identificavam várias questões relacionadas com as suas estratégias de investimento e operações em Angola.

De acordo com um comunicado da concessionária petrolífera nacional, um dos pontos levantados pelas operadoras no encontro prende-se com a melhoria das condições fiscais e competitivas oferecidas aos investidores, quando comparadas a países produtores de petróleo como o México, Brasil ou Nigéria.

A Sonangol salienta, no entanto, que já havia encomendado, nesse âmbito, um estudo comparativo sobre os vários países produtores de petróleo, no sentido de apoiar o Governo, na tomada de decisões que posicionem Angola num patamar internacional mais competitivo.

A nota, porém, não detalha se o estudo em causa chegou a ficar concluído. No documento apresentado pelas operadoras, o excesso de burocracia no sector, é outro elemento apontado como desfavorável ao desenvolvimento da indústria. A petrolífera nacional refere ainda que, em linha com as preocupações dos seus parceiros e no intuito de se anteciparem algumas soluções, procedeu-se recentemente à revisão dos seus estatutos, eliminando-se assim um nível na pirâmide das aprovações, “o que tornará mais célere todo o processo de análise e aprovações dos dossiers das operadoras”. “

Tal como já fora anteriormente comunicado, estão actualmente também identificadas as áreas críticas de melhoria, que requerem total dedicação e especialização devido à importância que assumem no negócio, nomeadamente a gestão da concessionária; a revisão dos antigos processos de aprovações existente há décadas na empresa; a substituição do ex-presidente da comissão executiva que tinha a responsabilidade pela gestão da concessionária e pela relação com as operadoras”, salienta o comunicado.

Estas funções, segundo a petrolífera nacional, passam agora a ser desempenhadas por dois administradores que garantem total comprometimento com as melhores práticas de gestão e, assim, o tratamento mais célere dos desafios do sector.

“Temos trabalhado num diálogo constante e transparente com os operadores para fazer avançar os interesses da indústria nacional. Nesse sentido, realizámos, em Julho deste ano, um ‘roadshow’ internacional nas sedes das principais operadoras petrolíferas, para discutir os planos de investimento em Angola, e os desafios da indústria”, refere a Sonangol. Esta actividade, segundo ainda o comunicado, correu a par das reuniões permanentes que se efectuam com todos os operadores em Angola. “Assim, a Sonangol alcançou com os operadores aumentos significativos da competitividade da indústria petrolífera naciona” Com efeito, os custos de produção por barril caíram 48% de 2014 a 2016 e os esforços de racionalização de custos e investimentos, liderados pela Sonangol, resultaram em poupanças adicionais de 1,7 mil milhões de dólares em 2017.

A Sonangol reafirma que vai continuar a trabalhar com os operadores para identificar novas oportunidades de investimento, tendo realçado ainda que, apesar da redução do investimento recente em Angola como consequência da redução do investimento a nível mundial, continuam a existir oportunidades “muito interessantes” em óleo e gás, suficientes para manter os níveis de produção com rentabilidade atractiva num horizonte bastante longo.