PESCAS E AGRICULTURA

Subvenção ao combustível continua à espera

14 Apr. 2021 Economia / Política

Mais de dois anos depois de o Governo ter aprovado a subvenção ao preço dos combustíveis para a produção agrícola e pesqueira, o projecto continua paralisado, estando o arranque dependente da concertação de vários ministérios, como apurou este jornal de fonte da Agricultura e Pescas. A atribuição deste incentivo para os dois sectores foi oficializada num decreto presidencial de 21 de Março de 2019 e era suposto entrar em vigor este mesmo ano.

Subvenção ao combustível continua à espera

 

No documento, assinado pelo Presidente da República, é aprovada a atribuição de um subsídio para despesas com a aquisição de combustíveis utilizados em máquinas como tractores agrícolas, debulhadoras, motocultivadores, motosserras e embarcações e equipamentos de apoio à pesca.

Em Fevereiro, após uma reunião da comissão Económica do Conselho de Ministros, o ministro da Agricultura e Florestas, na altura, Marcos Nhunga, anunciou um subsídio de 45% destinado a combustíveis para a produção agrícola.

Marcos Nhunga, actual governador de Cabinda, afirmou que a medida deveria ser implementada nos dois meses seguintes, e que apenas faltavam alguns acertos, como prevenir o risco de desvio de combustíveis para outros fins.

O decreto estipulava que os combustíveis abrangidos por este subsídio deveriam ser adquiridos ao preço final real tabelado nos diferentes postos de venda autorizados. Para beneficiar do subsídio, os interessados deviam exercer, “a título principal, uma actividade de exploração agrícola e piscatória”. Os interessados também deviam estar inscritos no registo geral de contribuintes, apresentar uma candidatura para o apoio à produção e prestar serviços em explorações de terceiros, utilizando máquinas dos beneficiários, ou próprias, entre outras medidas.

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