Brasil

Suspensa ordem para libertação de Lula da Silva

09 Jul. 2018 Valor Económico Mundo

Relator da Operação ‘Lava Jato’ no Tribunal de Porto Alegre, Brasil suspendeu a ordem de libertação imediata de Lula da Silva que tinha sido decretada este domingo (8).

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Em causa estará um impasse judicial entre o juiz desembargador responsável pela ordem, Rogério Favreto, e Sérgio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

O tribunal regional federal de Porto Alegre tinha aceitado o pedido de ‘habeas corpus’ para libertação imediata, ainda este domingo, do ex-presidente do Brasil que está detido por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para cumprir uma pena de 12 anos.

Confrontado com a oposição de Moro à decisão de Favreto, o relator João Gebran Neto pediu que se esclareça "que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, composta no presente ‘habeas corpus’".

O despacho do desembargador federal Rogério Favreto, citado pelos vários jornais brasileiros, determinava a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

Lula está preso desde 7 de Abril, após ser condenado em segunda instância na sequência da Operação Lava Jato. O ex-presidente brasileiro foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.