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Por serem eurodeputados

Suspenso mandado de detenção europeu contra Puidgemont e Comín

02 Jan. 2020 Mundo

A justiça belga suspendeu o mandado de detenção europeu emitido por Espanha contra Carlos Puidgemont exilado na Bélgica há mais de dois anos e o conselheiro Toni Comín por serem eurodeputados e, por isso, gozarem de imunidade.

Suspenso mandado de detenção europeu contra Puidgemont e Comín

O ex-presidente da Catalunha confirmou a notícia num tweet publicado esta quinta-feira: “Espanha deve agir da mesma forma que a Bélgica e respeitar a lei”, comentou numa mensagem em inglês.

Nessa publicação, Puidgemont recorda que está “à espera da libertação de Oriol Junqueras”, presidente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), já que “tem a mesma imunidade” que ele e Comín. O Tribunal de Justiça da União Europeia concorda que Junqueras devia ter sido libertado quando foi eleito eurodeputado a 26 de Maio, o que lhe confere imunidade.

É isso que diz a lei, recordou o tribunal europeu: “Goza de imunidade a pessoa que foi oficialmente proclamada eleita no Parlamento Europeu quando se encontrava em situação de prisão preventiva num processo penal por delitos graves, mas que não foi autorizada a cumprir certos requisitos previstos pelo Direito internao depois da proclamação, nem a deslocar-se ao Parlamento Europeu para participar na sua primeira sessão”.

No entanto, o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou sobre o caso do líder da ERC — que, por isso, continua detido.

Entretanto, o ex-presidente da Catalunha e o conselheiro já têm as credenciais de eurodeputados desde 20 de Dezembro, o que lhes confere oficialmente essa imunidade. Isso invalida o mandado emitido pelo juiz Pablo Llarena em Novembro, que os acusava de sedição e peculato. Puidgemont já tinha escapado à ordem de Llarena perante a promessa de estar sempre localizável. Ainda assim, o juiz reiterou a decisão até 3 de Fevereiro, mas a justiça belga negou-a novamente.