TAAG ignorada pela AGT
AVIAÇÃO. Companhia aérea continua sem respostas da AGT relativamente à taxa cobrada pelo transporte de carga em trânsito. A TAAG pretende reportar perdas ao ministro dos Transportes.
A TAAG continua a perder dinheiro com o pagamento da cobrança de emolumentos aduaneiros da carga em trânsito mesmo depois de ter solicitado, através de uma carta dirigida ao ministro dos Transportes, a abolição ou a diminuição da taxa. O Ministério remeteu a carta para a Administração Geral Tributária (AGT), revelou uma fonte da companhia ao VALOR, mas ainda não houve qualquer resposta.
A companhia já perdeu cerca de 100 milhões de kwanzas com o pagamento da taxa imposta na rectificação que foi feita em Janeiro de 2014, no decreto presidencial que aprovou a pauta aduaneira.
Já foram escritas mais duas cartas ao antigo presidente do conselho de administração da TAAG, Joaquim Teixeira da Cunha, que, por sua vez, as endereçou ao ministro dos Transportes, que remeteu o assunto para a AGT. A TAAG ainda não recebeu qualquer resposta, mas sente-se impedida de fazer pressão, atirando essa responsabilidade para o ministro dos Transportes.
A nova administração da companhia aérea, nomeada em Dezembro do ano passado e liderada por José João Kuvíngua, deverá apresentar outro relatório com as demonstrações das perdas causadas pela referida taxa, ao ministro Augusto Tomás.
A TAAG paga um emolumento de 35.200 kwanzas que é cobrado pela AGT às companhias aéreas que transportam carga em trânsito por Luanda, seja ela com destino doméstico, regional ou intercontinental. “A TAAG, por ter o monopólio doméstico, é a mais lesada. As outras companhias não fazem voos domésticos. Para as que prestam serviço em trânsito, a mercadoria é remetida à companhia de bandeira nacional que acaba por pagar esse valor”, explica a fonte.
O custo mínimo da carga nas rotas internacionais é de 40 dólares (8.500 kwanzas), mas, se à chegada a Luanda esta mesma mercadoria transitar para outra província, a TAAG é obrigada a pagar 35.200 kwanzas. “Esse valor é superior ao valor que cobramos ao cliente pelo transporte”, reclama a fonte. “A AGT diz que é uma taxa e eu digo que é uma taxa muito cara. A solução passa por aumentar o valor da carga para o consumidor ou arcamos o valor, daí as perdas”, reforça.
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