Os desafios da agricultura, da revitalização da indústria, do investimento, da reparação das estradas terciárias, do combate à corrupção dos projectos no âmbito do PIIM, as denúncias sobre o tráfico de influências no hospital central, entre outros, foram os pretextos desta entrevista exclusiva. Sem tabus nem entraves, quem responde é a governadora do Huambo,  Lotti Nolika, que acredita ser possível recuperar o lugar daquela província do Sul como o celeiro de Angola.

Quais são os cinco desafios da sua governação?

São vários os desafios. A considerar cinco, podemos citar primeiro a expansão das redes de distribuição de energia e água, bem como a infra-estruturação das principais zonas periurbanas; segundo, a recuperação das vias terciárias/rotas agrícolas, no reforço do apoio e melhoria dos resultados da actividade da agricultura familiar; terceiro, o aumento da oferta e melhoria dos serviços sociais básicos; quarto, o empoderamento da mulher; e, por último, o relançamento do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Caála e a recuperação das demais indústrias outrora existentes no Huambo.

O dinheiro orçamentado no OGE cobre todas as despesas necessárias?

Muito gostaríamos que os valores orçamentados no OGE/2021 fossem suficientes para cobrir a totalidade das necessidades do governo provincial. Vale, no entanto, salientar que as necessidades são por natureza ilimitadas e os recursos para as satisfazer são escassos. Como sabemos, o actual contexto pandémico e macroeconómico agrava ainda mais esta questão, e acreditamos que o desejo de obtenção de mais recursos financeiros, disponibilizados por via do OGE, é transversal a todo país...

Assim sendo...

Devemos aprender a fazer muito com pouco, optar por realizar acções de carácter prioritário, dinamizar o incremento das receitas locais, reforçar as acções de promoção do investimento privado (incluindo as parcerias público-privadas), apelar à responsabilidade social de todos no sentido de participarem activamente para a melhoria dos indicadores socioeconómicos da nossa cidade. Em momentos de crise, como este que atravessamos, somos todos chamados a contribuir com vista à minimização dos efeitos negativos da falta de recursos financeiros.

Que estratégia possui o Governo para atrair investimento?

Estamos engajados na conclusão de uma estratégia - Plano de Acção para Captação de Investimento Privado, de acordo com a visão geral contida nos documentos orientadores de toda a acção governativa nacional, em que o principal instrumento é precisamente o PDN.

Nesta procura fulcral para o futuro do Huambo, pretendemos impulsionar o sector privado, tendo em vista o alcance de dois objectivos principais: revitalizar a interligação entre diversos sectores da actividade económica e gerar mais emprego e rendimento para as famílias.

E o que pode a província oferecer aos potenciais investidores? Ou seja, onde se pode investir?

Existem importantes oportunidades de negócio na província que é necessário conhecer e valorizar. Começando, por exemplo, pelo sector da agricultura: queremos colocar à disposição dos investidores nacionais e estrangeiros mais de um milhão de hectares de terra arável. Entre os produtos agrícolas, contam-se vários tipos de fruta, mas o milho e o feijão são as principais culturas. É importante não esquecer a necessidade de melhorar as vias terciárias e rotas agrícolas, a fim de viabilizar a transitabilidade de bens e serviços entre as zonas agrícolas e as sedes municipais. O sector dos recursos é uma área em crescimento, que inclui o ouro - em prospecção e nalguns casos já em exploração, havendo também fortes indícios da existência de outros recursos minerais estratégicos.

Quanto ao sector industrial, que já foi o terceiro parque nacional antes de 1975?

O plano é de redinamizar este sector, reactivando unidades fabris que por força das circunstâncias ficaram paralisadas. Nomeadamente massa alimentícias “Duquesa do Huambo, fábrica de Sabão ‘Sodete’,  fábrica de motorizadas ‘ Ulisses’, fábrica de vinhos ‘Coalfa’, entre outras. E, de igual modo, impulsionar o surgimento de novas indústrias com potencial para responder às necessidades de consumo actuais, quer a nível do mercado doméstico, quer da exportação, sobretudo de produtos que resultem da transformação dos bens agrícolas. É importante salientar que já há energia e água no Pólo de Desenvolvimento Industrial do município do Caála.

Mas...

Há também um potencial cultural e turístico enorme, muito pouco explorado até aos dias de hoje. Não menos importante é o sector imobiliário, pois há uma demanda ainda muito grande a nível da província.

Qual é sua preocupação relativamente à falta de emprego?

Enorme. Aliás, as acções em curso acabadas de citar e consideradas prioritárias têm sempre em linha de conta a nossa urgência em responder às preocupações da juventude quanto à criação de mais emprego, e de qualidade. É em nome deste compromisso que temos de considerar o emprego uma exigência fundamental da dignidade da pessoa humana.

O REGRESSO DO CELEIRO

Acredita que a província pode voltar a ser o celeiro de Angola?

Acredito plenamente e baseio-me em vários factores.

E, na sua opinião, como dar a volta a este estado das coisas?

Huambo tem especificidades valorizáveis no contexto nacional e regional pela sua posição geoestratégica, pois situa-se no centro com ligação aos quatro cantos do país. Essa posição ainda tem de ser balizada, tendo em atenção as ligações com os Caminhos de Ferro de Benguela e o Corredor do Lobito, que permitem acesso, através do Porto Lobito, à fronteira marítima, assim como a terrestre pela província do Moxico. Da mesma forma, as infra- estruturas existentes de armazenamento e conservação de cereais (silos) localizadas nas principais estações do CFB, nomeadamente Longonjo, Caála, Huambo e Chicala Cholohanga, beneficiam da boa rede rodoviária – já que todos os municípios estão ligados à sede da província por estradas asfaltadas – e ganham uma nova dimensão de acordo com a política de diversificação económica.

E a ciência não é para aqui chamada, sendo Huambo considerada uma cidade académica?

Naturalmente que é.

De que forma?

Na nossa província, estão implantados o Instituto de Investigação Agronómica, a Faculdade de Ciências Agrárias  e o Instituto Técnico Agrário, nos quais devemos promover parcerias com empresas, com vista à concentração no meio universitário de núcleos essenciais de investigação, potenciando também a capacidade de fixar no Huambo quadros científicos...

Que resultado se pode esperar dessas parcerias?

Os resultados desse caminho devem estar ancorados, a médio e longo prazos, na criação de modelos produtivos de grande rendimento e dos respectivos pacotes tecnológicos – como, por exemplo, melhorar as sementes de ciclo intermédio e polinização livre, bem como introduzir paulatinamente as sementes híbridas no sector produtivo – com vista à maximização dos resultados da actividade de agricultura familiar e o aumento da mecanização agrícola. São obras que podem conferir um conjunto de vantagens para a reactivação das fábricas outrora existentes, que têm por objectivo a produção de farinha de milho, óleo alimentar, rações e cervejeiras.

O país é dividido por zonas segundo a Lei de Investimento Privado e, com base nisso, são definidos os incentivos fiscais para os investimentos. Acredita que as políticas fiscais desta zona incentivam os investidores à realização de negócios no Huambo?

Acreditamos que a redução até 75%, e por um período de até quatro anos, das taxas predefinidas para os vários impostos a que as sociedades comerciais estão sujeitas, constitui um incentivo para a dinamização de negócios em prol do crescimento do Huambo, aliado às várias potencialidades oferecidas pelas províncias.

A PGR diz que não vai tolerar corrupção na aplicação dos fundos do PIIM. As autoridades do Huambo são capazes de detectar qualquer irregularidade no que diz respeito ao cumprimento rigoroso da lei da probidade pública, i.e., da lei da contratação?

Sim.

Mas...

Apesar de todas as actividades humanas serem falíveis e não isentas dos riscos e possíveis viés, seremos implacáveis e levaremos à justiça todos os que tentarem subverter os nobres propósitos desta grande iniciativa,  que é o PIIM. Outrossim, não nos podemos esquecer de que uma das principais bandeiras do programa de governação do MPLA é o combate à corrupção e à impunidade.  

Defende sanções aos administradores municipais que não prestem contas no âmbito do Programa da Luta Contra a Pobreza?

Defendo, naturalmente. Conforme previsto em vários diplomas legais vigentes no país. Neste sentido, apelamos aos mesmos que utilizem da forma mais racional possível os recursos disponibilizados no âmbito, de forma a alcançar os objectivos traçados pelo executivo. Há ainda outro ponto, que quase passou despercebido em termos públicos, que é a denúncia sobre o tráfico de influências e o favoritismo na adjudicação de prestação de serviços no hospital geral... O Hospital Geral do Huambo é uma unidade orçamental que, devido ao seu elevado leque de necessidades, tem autonomia para gerir, adquirir bens ou serviços.

 Logo...Logo, o nosso foco, enquanto Governo, tem sido apelar à direcção do Hospital para que, enquanto instituição de saúde que é, prima pelo estrito cumprimento das normas de contratação pública e se centre, em primeira instância, no benefício colectivo, em detrimento de qualquer favoritismo (seja lá a quem for).

Havendo matéria em eventuais denúncias?

Deverão ser accionados os mecanismos que bem conhecemos, tanto por via do IGAE como por via das instâncias judiciais e criminais.

Qual é o rácio médico/habitante na província?

A província do Huambo tem actualmente um rácio perto de 0,2 médicos por 1000 habitantes. E, já agora, de 1,87 enfermeiros por 1000 habitantes.

Há efectivamente um caminho ainda significativo a percorrer...

Principalmente no que diz respeito aos médicos, tendo em conta que a OMS recomenda para países em desenvolvimento o rácio de 1/1000 no caso dos médicos e 2,31/1000 de enfermeiros.

Tal como temos tido oportunidade de observar, o Executivo não tem poupado esforços na busca dos indicadores ideais e da estabilidade do sector da Saúde angolano. Com determinação, compreensão, compromisso e colaboração de toda a população, lá chegaremos.

Como está a conduzir a crise do coronavírus, numa província que registou uma alta no número de novos casos?

Em conjunto com as autoridades sanitárias e outros parceiros, temos dado uma resposta que vem permitindo o controlo da situação, na certeza de que a única maneira de lidar com ameaças sanitárias é por meio de uma cooperação intensa entre o Governo e a população. De acordo com o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde, neste momento, e depois da explosão da doença no início de 2020, de entre um total de 848 casos, registou-se 756 recuperados, 64 casos activos e 28 óbitos. Lamentavelmente, o elevado número de casos na província deve-se a múltiplos factores, sendo um deles a baixa adesão às medidas de biossegurança.

Aproveitamos para apelar mais uma vez à população que só uma prevenção adequada com o uso de máscaras, correcta higienização das mãos e o distanciamento social nos pode proteger.

Tem alguma política para impedir o aumento da construção anárquica de casas ao redor do aeroporto?

Foi constituída uma equipa de trabalho com elementos da Administração Municipal do Huambo, da Empresa Nacional de Navegação Aérea, da Sociedade Gestora de Aeroportos e do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, supervisionada pelo Gabinete Provincial de Infra-estruturas, a fim de se notificar a população envolvida, impedir o avanço de tais construções,

esclarecer e sensibilizar para os elevados riscos associados à zona. E, gradualmente, redireccionar a população para áreas que ofereçam maior segurança.

Defende que a província, pela sua dimensão e importância, deveria ter um aeroporto maior?

Dada a posição geoestratégica privilegiada, seria importante para os próximos tempos contar com um aeroporto de dimensão internacional que, além de atender a região, servisse de alternativa ao Aeroporto Internacional de Luanda, incluindo um sistema intermodal que articulasse o transporte aéreo, rodoviário e ferroviário.

Há cada vez mais reclamações quanto à pouca informação, às vezes contraditória,  sobre a forma de aquisição de apartamentos na nova centralidade...

As informações a respeito da forma de aquisição de apartamentos na nova centralidade foram tornadas públicas por intermédio do Decreto Presidencial 278/20 de 26 de Outubro, depois reforçado por via de comunicados do Ministério das Obras Públicas e do governo da província do Huambo. Quanto ao preço das habitações, foi tornado público pelos decretos executivos 363 e 364/20, ambos de 24 de Dezembro.

Estes documentos estão disponíveis para quem esteja interessado em consultar e guiar-se por informações credíveis, ao invés de se deixar levar por “palavreados” de alguns círculos pouco esclarecidos sobre o assunto.

 E...

Além disso, o governo provincial tem estado inteiramente disponível para esclarecimentos adicionais sempre que necessário.

Qual a razão para a barragem do Ngove continuar a trabalhar “a meio gás”?

No que diz respeito ao consumo de energia eléctrica, a energia produzida pela barragem de Laúca, que chega à cidade através da Subestação do Belém do Huambo, é suficiente para a demanda da província. Deste modo, a Barragem do Ngove está hoje a funcionar apenas com uma máquina, para efeitos de regularização do caudal do rio Cunene e para viabilizar o funcionamento da Hidroeléctrica da Matala (Huíla).

Como se explica que a comuna do Cuíma, onde se encontra localizada a barragem, não tenha energia eléctrica?

Falta a construção de uma linha de transporte do Ngove para a sede do Cuíma.

É uma situação que continua a ser objecto da devida atenção, tanto da parte da Administração do Município da Caála como do Governo Provincial. No entanto, contamos ter a situação resolvida assim que estejam criadas as condições para a construção da referida linha.

O lixo da cidade está a ser atirado para junto do Instituto de Investigação Agronómica. Tem algum plano para pôr cobro a essa situação?

O actual local de deposição é considerado provisório, pois deve-se, em grande parte, à inacessibilidade ao aterro sanitário da Catenguenha, que dista sensivelmente 22 quilómetros e cuja via carece de obras profundas, pelo que oferece uma série de constrangimentos.

Assim que se reabilitar a estrada - o que esperamos fazer num curto espaço de tempo -, o aterro terá, em princípio, condições técnicas para receber resíduos.

Que capacidade tem o aterro e como será gerido?

O aterro ocupa uma mancha de terreno de cerca de 100 hectares e tem uma capacidade de recepção de 341 bilhões metros cúbicos de resíduos. A sua vida útil vai depender do ritmo a que a deposição de resíduos for efectuada, o que dependerá dos hábitos de prevenção, reutilização e reciclagem que se pretende implementar.

Quanto à gestão, deverá funcionar como uma Unidade de Valorização de Resíduos, por via de parceria público-privada. É relevante acrescentar que vai ser necessário reforçar a capacidade operacional e contratual da Administração Municipal do Huambo.

Não a preocupa os habituais registos de pancadaria entre militantes de partidos políticos opostos, sempre que nos aproximamos das eleições?

Preocupa-me . Naturalmente.

E não atribui também responsabilidade aos seus antecessores e outras autoridades provinciais por permitirem estas intolerâncias?

Não basta imputar de forma abstracta a prática de crimes, é necessário prová-los.

Insisto: a um ano das eleições, o que pensa fazer para que não se repitam essas intolerâncias?

É de facto uma situação reprovável que foi sendo observada em determinadas ocasiões.

É importante a promoção de uma campanha alargada de sensibilização, cujo objectivo seja alertar os cidadãos para o facto de Huambo não necessitar de crispação e conflitualidade artificial, mas antes de um ambiente de concertação. Necessitamos de uma sociedade civil forte, respeitadora e solidária. Por isso, devem ganhar maior importância a defesa, a promoção da transparência e o respeito, numa perspectiva de cooperação entre actores sociais e comunidade.

Antes de assumirmos qualquer militância partidária, somos de Angola, somos do Huambo. Deve ser pela província que nos devemos unir.

Há quem ache que está a perder o fulgor de outros tempos, quando era reconhecida como uma incansável administradora de Caála e, depois, como vice-governadora da província...

Não sei se esta será a conjuntura mais adequada.

Porquê?

Pela forte razão de que estamos a viver a pior crise sanitária da nossa história recente, atrelada a uma outra crise económica com uma dimensão ainda impossível de calcular - o que obriga a algumas restrições orçamentais. Basta olharmos para as Perspectivas Económicas para a África Subsariana do FMI, que apontam que em algumas das maiores economias africanas - entre as quais constam Angola, África do Sul e Nigéria - o crescimento não voltará aos níveis pré-crise antes de 2023 ou 2024.

?!

Contudo, devo deixar claro que, juntamente com a minha equipa, mantenho o mesmo nível de compromisso com a minha província e a minha pátria, acreditando que é possível adaptarmo-nos ao contexto actual, mudá-lo sem demagogias, nem falsas promessas. Com consciência das dificuldades, dos obstáculos, com sentido de responsabilidade e, essencialmente, com a ajuda de todos, elevaremos o Huambo para níveis superiores aos de hoje.

As experiências que tenho vivido têm contribuído menos para “perder o fulgor, e mais para alcançar maior maturidade no desempenho das minhas actuais funções.

Ser mulher na modalidade de governadora é uma vantagem para obter votos femininos ou nem por isso?

Creio que os ganhamos [os votos] não devido ao facto de sermos homem ou mulher, mas sim pelos resultados que devemos alcançar, no exercício das nossas funções, em prol do interesse colectivo.

O que a senhora faz  nas oito horas úteis de trabalho?

Tendo a trabalhar um pouco mais do que oito horas, sempre na busca de soluções que ajudem a melhorar o bem-estar colectivo.

Qual é o seu sonho enquanto governadora do Huambo?

Há poucas coisas que sejam tão maravilhosas como ajudar a construir o futuro do Huambo em bases sólidas.

 PERFIL

A governadora que gosta de cozinhar

Os investidores privados que estão habituados a dialogar com a classe dirigente de comportamento formal e de pop star vão surpreender-se com esta governadora dedicada a ressaltar um ambiente estável para atrair os investimentos necessários para sectores da economia da província que dirige há um ano.

Talvez por isso goste do azul, a “cor da consciência da imensidão do caminho a percorrer”.

Nascida no município do Bailundo há 60 anos, é formada em Ciências de Educação, na especialidade de Linguística Inglesa.

É militante do MPLA desde 1978. Do seu currículo político destacam-se as responsabilidades de assessora do Ministério da Administração do Território, administradora dos municípios de Caála e Ucuma, vice-governadora do Huambo, directora provincial da Família e Promoção da Mulher e membro do Conselho da República.

Mãe de três filhos, Lotti Nolika não é daquelas pessoas que têm um cadeirão só para si na sala. Gosta de cozinhar, tratar das plantas e, ao contrário da generalidade dos políticos angolanos, vai às compras. Muitas vezes, até sozinha.

No cinema tem preferência pelos actores Marlon Brando e Morgan Freeman.

Em casa, a música de Justino Handanga, Roberta Miranda e Jimmy Cliff integra a banda sonora oficial.

Nos tempos livres, gosta de actividades de campo (agricultura) e de ler livros sobre Gestão e biografias.