INDÚSTRIA. Presidente da República aprovou a concessão de uma garantia soberana para instalação de três salinas e reabilitação de uma fábrica de farinha e óleo de peixe. Garantia é equivalente a 30 milhões de dólares.

Foi aprovada uma garantia soberana de 30 milhões de dólares para o Grupo Starlife. A decisão é justificada pelo Governo como sendo do “interesse estratégico para o desenvolvimento sustentável da economia nacional. As autoridades consideram prioritária a instalação e reabilitação em Angola de fábricas para a lavagem e refinamento de sal, destinados ao consumo humano a e ração animal. A produçãode de farinha e óleo de peixe para o consumo no mercado nacional e internacional é incluída também nos objectivos da diversificação da economia, com vista à substituição gradual das importações pela produção nacional.

A informação consta de um despacho do Presidente da República, datado de 15 deste mês, que considera a cedência de garantias como uma medida revestida “de carácter excepcional e fundamenta-se em motivos de interesse público e para a economia nacional”, lê-se.

Angola teve uma produção de 41 mil toneladas de sal, no primeiro semestre deste ano, quantidade muito abaixo das necessidades do país, estimadas em 250 mil toneladas anuais.

Benguela foi a maior produtora de sal, seguida do Namibe, Bengo, Kwanza-Sul, Zaire e Luanda. Para a instalação das unidades, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, emitiu a respectiva garantia em representação do Estado. O Ministério da Indústria “deve, nos termos da legislação em vigor, impulsionar e acompanhar a implementação dos referidos contratos”.

Em Abril, a directora do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Pescas, Isabel Cristóvão, declarou, após uma reunião da Comissão Técnica de Apoio ao Investimento Privado no Namibe, que o aumento da produção de sal e de pescado para exportação estava garantido devido aos investimentos em unidades salineiras e pesqueiras.