Gestor é acusado de peculato

Tribunal suspende julgamento do antigo PCA da Sodmat

02 Sep. 2020 De Jure

O Tribunal de Comarca do Lubango, Huíla, suspendeu, na última terça-feira, o julgamento do antigo presidente do conselho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Perímetro Irrigado da Matala, Luís Arsénio dos Santos Salvaterra, por questões de saúde do juiz.

Tribunal suspende julgamento do antigo PCA da Sodmat

Luís Arsénio dos Santos Salvaterra é acusado do crime de peculato e violação de normas do orçamento.

O réu chegou a ser detido em 2018, por ordem do Tribunal local, por suspeita de descaminhos de fundos públicos durante a sua gestão (2006/ 2012), na ordem dos mais de 20 milhões de kwanzas.

Os valores em causa estavam destinados ao desenvolvimento do Perímetro Irrigado da Matala.

Após pagamento de uma fiança no valor de cinco milhões de kwanzas, o réu aguardou o julgamento em liberdade.

No despacho de pronúncia, segundo o juiz de direito da causa, Geraldo Ukuma, consta que o réu violou os estatutos da empresa, deixando até hoje a sociedade gestora do perímetro com dívidas de mais de 105 milhões de kwanzas com trabalhadores e fornecedores.

O juiz precisou que os valores foram gastos em despesas supérfluas, não previstas e nem autorizadas pela assembleia-geral da Sodmat, como farras, patrocínios de espectáculos músico-culturais e concursos de beleza.

Luís Salvaterra teria autorizado, também, segundo o juiz, a utilização dos fundos da Sodmat para a reparação de uma residência privada do antigo ministro da Agricultura, Zacarias Sambeni, no valor 770 mil kwanzas (na altura mais de sete mil USD), num período em que os trabalhadores ficaram sem salários.

Foram, igualmente,  arrolados ao processo-crime três ex-administradores da Sociedade, nomeadamente Domingos Paulo, Camilo Miguel José e Ernesto Gonçalves.

O capital social da Sodmat, empresa gestora do maior perímetro irrigado do país, foi estabelecido num valor equivalente em USD quatro milhões, que foi, integramente, subscrito e realizado pelo departamento ministerial da agricultura, tendo como accionistas singulares e colectivos.

A Sociedade de Desenvolvimento do Perímetro Irrigado da Matala foi constituída em 2006 e explora um perímetro com um canal de 42 quilómetros de extensão e com uma área potencial de cerca de 12 mil hectares, dos quais apenas cerca mil e 500 hectares são aproveitados, actualmente.

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