INDÚSTRIA. Projecto prevê refinar 400.000 barris de petróleo por dia e criar cerca de 3.000 novos postos de trabalho, a distribuir entre trabalhadores angolanos e expatriados.

Investidores russos oficializam, nesta segunda-feira, 10, a assinatura de um contrato de investimento privado, junto das autoridades nacionais afins, para a construção de uma refinaria petroquímica no Namibe, indica a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), em comunicado, dirigido ao VALOR.

De acordo com um despacho presidencial, de 09 de Março, trata-se de um negócio que envolve os grupos Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, ambos de capitais russos, estando ainda prevista, nos termos do contrato, a construção de uma linha férrea entre Benguela e Moçâmedes, num investimento global superior a 12,5 mil milhões de dólares.

No prazo de 11 anos (pico da produção), os investidores prevêem refinar, por dia, 400.000 barris de petróleo, equivalente a um quarto da produção diária de crude angolano, criando ainda 2.100 postos de trabalho para angolanos e 900 para trabalhadores expatriados. O investimento envolve ainda a execução de infra-estruturas integradas de apoio ao projecto, “nomeadamente a construção e administração de uma área habitacional destinada ao alojamento dos trabalhadores, cais de acostagem e central eléctrica”, lê-se no contrato com a UTIP.

Para a execução do projecto, foi criada a NAMREF, sociedade de investimento constituída pelos dois grupos russos (75% de investimento pela Rail Standard Service e 25% pela Fortland Consulting Company) e parceiros locais, conforme prevê o contrato. A primeira fase deste projectoprevê a construção da unidade de dessalgação eléctrica do petróleo e conversão normal com capacidade de 10 milhões de toneladas por ano, no prazo de três anos e meio. Esta capacidade, bem como o tipo de produto a refinar, como gasolina, gasóleo e betume, irá aumentar com a concretização das restantes fases, conforme previsto no contrato de investimento ‘selado’ com a UTIP .

Além das licenças e terreno com 1.000 hectares, o Estado angolano compromete-se, neste contrato, com a garantia de compra de entre 28.000 barris diários de petróleo bruto (na primeira fase, dentro de três anos e meio) e os 364.00 barris diários (na última fase, dentro de 11 anos). À luz deste acordo, os investidores têm ainda a garantia de repatriamento dos dividendos, para além de beneficiarem de isenção do pagamento de vários impostos durante oito anos.

IMPORTAÇÃO EM ALTA

Actualmente, a refinaria de Luanda, que possui uma capacidade para processar 65 mil barris/dia, é a única existente e a operar no país. No entanto, nos últimos anos, a unidade tem estado aquém da sua real capacidade, estando actualmente a produzir, segundo dados oficiais, cerca de 20% dos derivados do petróleo (gasolina, gasóleo, gás e petróleo iluminante).

A reduzida capacidade de refinação angolana obriga a petrolífera pública a gastar todos os meses cerca de 180 milhões de dólares para a importação de combustíveis refinados, segundo dados divulgados pela concessionária estatal, Sonangol, na semana passada.

Na tentativa de aumentar a capacidade de refinação, o Governo tinha em marcha a construção de três refinarias, nomeadamente a do Lobito, em Benguela, Soyo, no Zaire e a do Bengo, mas as obras de construção foram suspensas, no final do ano passado, devido à crise do preço do petróleo, nos mercados internacionais.

O projecto da Refinaria do Lobito prevê uma transformação de 200 mil barris de petróleo/dia, sendo que a conclusão das obras estava prevista para 2018. Já a entrada em funcionamento da Refinaria do Soyo estava prevista para este ano, processando 110 mil barris/dia.

Enquanto, as obras da refinaria do Bengo, orçadas em cerca de 14 mil milhões de dólares, estão projectadas para refinar 400 mil barris de derivados de petróleo e gás natural por dia.