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À semelhança de alguns países da Europa e América

Zâmbia legaliza cultivo da ‘liamba’ para exportação e saúde

O governo zambiano acaba de aprovar a legalização do cultivo da liamba para uso no sector da saúde e para exportação. As empresas interessadas em cultivar e comercializar o produto pagarão uma taxa de 250 mil dólares por ano, sendo que as licenças serão emitidas pelo Ministério da Saúde, enquanto a supervisão fica a cargo do Serviço Nacional da Zâmbia.

Zâmbia legaliza cultivo da ‘liamba’ para exportação e saúde

A formalização da liamba é um assunto que vinha sendo debatido há mais de cinco anos. Com a aprovação do projecto, vários ministérios reclamaram a titularidade da emissão da licença, o que levou o ‘Gabinete’ a realizar um processo de votação entre os ministérios da Administração Interna, Agricultura, Saúde, Comércio e outros, tendo a Saúde ganho o escrutínio interno.

Alguns observadores consideram que a lei foi aprovada às pressas, vaticinando que tenha assim sido por pressão de “grandes empresas”. A liamba é um negócio que vem ganhando espaço em todo o mundo. Em África, de acordo com os dados disponíveis, Marrocos é o que mais arrecada com a venda da ‘liamba’, seguindo-se o Lesoto e o Uganda. No Marrocos, por exemplo, o produto já representa 10% do PIB, sendo que emprega mais de 800 mil pessoas.

A nível mundial, o mercado reclamou 18 mil milhões de dólares, em 2018, e prevê-se que venha a movimentar 194 mil milhões até 2026, caso o número de países que liberarem o uso medicinal e recreativo da erva não aumente mais do que o previsto.

Actualmente, 40 estados permitem o uso da droga medicinal e outros cinco, o recreativo. Estima-se que, nos próximos cinco anos, 60 países poderão liberalizar a droga. Em Angola, o cultivo da erva continua a ser legalmente proibido. Na edição do dia 4 de Agosto deste ano, diferentes analistas corroboraram com a possibilidade de a liamba poder vir a ser legalmente explorada para a exportação, visando contornar a crise económica.

Fernando Pacheco, agrónomo e conselheiro do Presidente da República, sublinhou na altura não ser “nem a favor nem contra a legalização”, mas que “apoiaria a iniciativa caso se criasse uma comissão multissectorial”, composta pelo sector da saúde, defesa e segurança, entre outros, que, com base em estudos, “atestasse a viabilidade socioeconómica do negócio”. Entre outras, destacou a necessidade de se diversificarem as fontes de receitas, apelando a uma fiscalização redobrada, em caso de o Governo vir a optar pela legalização desse ‘subsector’ agrícola.

Igualmente ao VALOR, Albano Lussati, presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-pecuárias de Angola (Unaca), embora se oponha a uma formalização imediata, por questões culturais, também se manifestou favorável que o Governo encontre na ‘liamba’ uma alternativa às fontes de receitas tradicionais, não só por haver muitos países a facturar, mas sobretudo pela “necessidade da redução da fome e a pobreza”.

O politólogo Pedro Gomes, presidente de uma das alas do partido FNLA, também se revelou a favor. O político propõe antes um “estudo para identificar os potenciais mercados, para de seguida se elaborar propostas concretas” para apreciação da sociedade.