3 biliões ou 700 milhões, qualquer um serve
A matéria de destaque desta semana é mais um exemplo das águas turvas em que continua a navegar a gestão do erário. Denúncias que chegam do Cuando Cubango e que já foram objecto de tratamento no jornal ‘Folha 8’ dão conta que o governo local validou uma dívida superior a 439,5 mil milhões de kwanzas (mais de 731 milhões de dólares) a favor de uma empresa desconhecida até por governantes locais de topo. Vários ex-governantes da província, a diferentes níveis, aos quais o governo de Júlio Bessa imputa o conhecimento do dossier, também disseram ao Valor Económico nunca terem conhecido a Angoskimas, muito menos tiveram conhecimento de avultada dívida. Mas a história dessa alegada dívida pública tem contornos que a deixam ainda mais sombria.
Para começar, a empresa exige pagamentos de bens e serviços alegadamente prestados em 1992, 1993 e 1997, entretanto registos consultados por este jornal precisam que a mesma só foi criada precisamente em 1997. Ou seja, a julgar pelos dados oficiais, a Angoskimas está a cobrar por alegados préstimos ao governo do Cuando Cubango, oferecidos num período em que nem sequer existia. Pena é que nem o governo de Júlio Bessa nem o ministério de Vera Daves, de onde alegadamente partiu a autorização para a actualização da dívida, se dignaram a esclarecer este ‘pequeno grande’ detalhe.
Há mais: antes de ficarem acertados os mais de 731 milhões de dólares, a Angoskimas estava a exigir ao governo do Cuando Cubango cerca de 3 biliões de kwanzas (quase 5 mil milhões de dólares), o mesmo montante que foi colocado no Fundo Soberano de Angola, antes de ser descapitalizado pelo Governo de João Lourenço. Ou ainda uns 500 milhões de dólares acima do total do financiamento do Fundo Monetário Internacional ao governo de Luanda. Se colocados na década da ocorrência da alegada dívida, os cerca de 3 biliões de kwanzas, entretanto corrigidos para os 439,5 mil milhões de kwanzas, valiam praticamente um Orçamento Geral do Estado.
O governo do Cuando Cubango refere que o valor anterior se explicava por erros de cálculos em algumas facturas, mas, em termos estritamente racionais, custa a crer que uma empresa tenha confundido o preço dos seus próprios serviços com tamanho desnível. Afinal, como explicam as próprias autoridades provinciais, o valor consolidado e que foi remetido às Finanças é 85% abaixo do montante inicialmente reclamado! É como diz, sarcasticamente o povo: ‘há coisas que só acontecem em Angola’.
“A Sonangol competia só com as empresas estrangeiras. Agora está a competir...