ZUNGUEIRA
PAÍS ASSINALOU MEIO SÉCULO DE INDEPENDÊNCIA ESTA TERÇA-FEIRA

50 entraves ao desenvolvimento de Angola

EFEMÉRIDE. Angola assinalou 50 anos de Independência e, face a ocasião, o Valor Económico seleccionou 50 dos principais gargalos que impedem o crescimento e desenvolvimento sócio-económico do país.  

50 entraves ao desenvolvimento de Angola
Mário Mujetes

1. DÉFICE DEMOCRÁTICO E CONCENTRAÇÃO DE PODER

Apesar do formal multipartidarismo, Angola continua a viver sob forte centralização política. O poder decisório permanece concentrado em poucos, limitando a alternância e o debate plural. Essa ausência de uma cultura democrática robusta alimenta a impunidade e desmotiva a participação cívica. Além disso, tem um custo elevado para os cofres do Estado, já que, em nome da manutenção do poder, centenas de milhões de dólares são frequentemente direccionados para operações de charme em detrimento do desenvolvimento social. Projectos com potencial de impacto real no país são muitas vezes interrompidos e substituídos por iniciativas que garantem a manutenção do poder, especialmente em anos eleitorais. 


2. CORRUPÇÃO SISTÉMICA

A corrupção permanece como um dos maiores entraves ao desenvolvimento nacional. Apesar de o Presidente João Lourenço, desde 2017, ter colocado o combate à corrupção no centro da sua agenda, o fenómeno segue e soma, com novos casos a emergirem e velhas práticas a persistirem sob novas formas.

Antes disso, em Novembro de 2009, o então Presidente José Eduardo dos Santos já apelara para uma “espécie de tolerância zero” à corrupção. Contudo, mais de uma década depois, a apropriação indevida de recursos públicos, o tráfico de influências e a impunidade continuam a corroer as instituições e a fragilizar a confiança dos cidadãos no Estado. Aliás, nesta mesma semana, João Lourenço reconheceu publicamente que o combate à corrupção tem sido mais difícil do que esperava. Sem uma mudança cultural profunda e uma reforma estrutural das instituições, esta luta corre o risco de se reduzir a um discurso político, mais retórico do que transformador.


3. FRAGILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

O sistema judicial angolano continua sob desconfiança. Apesar de reformas pontuais, a seletividade na aplicação da lei e a influência política em decisões judiciais persistem. Esta realidade tem um forte impacto na decisão dos investidores, sobretudo estrangeiros de quem o país muito necessita. Além disso, as instituições padecem de dificuldades graves em termos de recursos humanos, técnicos e materiais. 


4. FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Apesar de algumas iniciativas para divulgar relatórios e contas públicas, a gestão dos recursos do Estado permanece opaca. Muitos investimentos e gastos não são claramente justificados, abrindo espaço para desperdício e desvios. Sem transparência, a confiança do cidadão e do investidor enfraquece, dificultando o planeamento económico e o desenvolvimento social. A clareza na alocação e aplicação de fundos públicos é essencial para que Angola transforme os recursos naturais e financeiros em benefícios reais para a população.

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