TELECOMUNICAÇõES. Depois de vários meses em silêncio perante informações ?dando conta do seu interesse, Sonangol confirma intenção de ficar com os 25% da brasileira na Unitel. Economista fala na possibilidade de o negócio vir a beneficiar interesses privados.

A confirmação do interesse da Sonangol em adquirir os 25% da Oi na Unitel tem estado a provocar diferentes leituras em virtude de a Sonangol também ter os seus 25% na telefonia entre os activos por vender.

O economista Sapalo António entende que o interesse da Sonangol pode provocar diferentes leituras entre as quais a “possibilidade de determinado grupo de interesse vir a ficar, no futuro, com os 50% que passariam a ser da Sonangol”.

“Vamos perceber melhor no futuro. Eu sou de opinião que, antes de avançar-se para a privatização, se deveria fazer um inquérito para apurar como os diversos accionistas se tornaram accionistas da empresa. Depois é preciso ver se mesmo as acções da Oi foram pagas no verdadeiro sentido”, alertou.

Por seu turno, o empresário Bartolomeu Dias diz tratar-se de um negócio “contraditório”, considerando a possibilidade de se estar perante “uma jogada” que deve merecer atenção de todos. “Este negócio só seria compreensível se, à partida, se advinhasse vantagem comercial para a Sonangol. Ou seja, se comprasse as acções da Oi por um valor que lhe garantisse lucros com a venda”, defende. O empresário acrescenta que, se ao contrário da vantagem comercial, o negócio deixar o dinheiro investido imobilizado por muito tempo, alguém tem de pagar o Estado por isso. “Quem vai pagar por este período que os valores vão permanecer imobilizados?”, questionou para depois alertar para os riscos de possíveis negociatas. “Se for para depois entregar a um empresário como estamos a ouvir, não há lei que vá proteger este negócio, amanhã também se vai anular este negócio”, antecipa.

No entanto, um distinto empresário que não quis ser identificado diz “entender claramente a intenção da Sonangol em tentar adquirir as participações da Oi”, por tratar-se de uma “estratégia para posicionar-se como maioritária e seguidamente ter outro posicionamento tanto na privatização dos activos, como nas negociações com os outros accionistas”. “Depois a vantagem ou não do negócio será vista nos termos dos acordos. Se a Sonangol herda o passivo que depois lhe obrigaria às indemnizações que foram decretadas pelo Tribunal de Paris ou não”, observa. 

 Depois de vários meses em silêncio perante informações que davam conta do interesse da petrolífera nas participações da Oi, o PCA da Sonangol, Gaspar Martins, confirmou, na semana passada, que a empresa está a analisar a possibilidade de comprar a posição, mas acrescentando estar tudo dependente da decisão final do Tribunal Arbitral de Paris.

O caso em tribunal é referente à reclamação pela Oi de indemnizações no valor de 654,2 milhões de dólares por não recebimento dos dividendos em tempo oportuno. Em Fevereiro de 2019, o Tribunal de Paris condenou os outros accionistas a pagarem 654,2 milhões de dólares contra os cerca de três mil milhões de dólares reclamados pela operadora brasileira.

No entanto, em Agosto, um Acórdão do Supremo Administrativo de Luanda recusa a transmissão indireta da participação da PT na Unitel para a Oi. O Tribunal que se pronunciou no âmbito de uma providência cautelar interposta pelas sociedades Geni, Mercury e Vidatel – que em conjunto detêm 75% do capital social da Unitel – contra a PT Ventures – que detém 25% da operadora angolana – considera que “as requerentes podem invocar o direito de preferência, que entende, aliás, estar protegido por lei e pelo acordo parassocial”.

“As acções da Unitel não podem ser integradas como activo no processo de fusão da requerida com a Oi, que não mudem de titular, o que irá acontecer com o processo de fusão, razão por que solicitaram ao tribunal que intimasse a requerida para que se abstivesse de integrar as acções de que é titular na Unitel», considera. A companhia passou a accionista da Unitel na sequência da compra, em 2016, da Portugal Telecom, accionista fundador da companhia de telecomunicações.

O grupo Oi está sujeito a um processo judicial de recuperação empresarial, pelo que tem procurado vender alguns activos e, entre os quais, está a participação na Unitel, que previa finalizar até ao final de 2019 e angariar cerca de 1000 milhões de dólares com a venda.