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REORGANIZAÇÃO DOS MERCADOS AINDA NO 1.º SEMESTRE

Mercado do 30 será o ponto de partida

10 Mar. 2020 (In) Formalizando

TRANSIÇÃO. “Preocupado com a dignidade dos vendedores, consumidores e aumento da informalidade”, Ministério do Comércio começa, neste semestre, no mercado do KM 30, município de Viana, Projecto de Reconversão do Comércio Informal.

Mercado do 30 será o ponto de partida

 

A informalidade cresce a cada dia no país, principalmente em Luanda, por influência do desemprego que subiu no último trimestre de 2019 para 31, 8%. Em consequência disso, quase tudo é vendido nos mercados informais e na via pública, incluindo produtos proibidos, sem condições de conservação, expostos ao sol e amontados de lixo. Existem mercados abandonados pelos vendedores que preferem a via pública para a venda do negócio. 

“Preocupado com a desorganização”, o Ministério do Comércio, juntamente com os governos provinciais e a Administração Geral Tributária (AGT), vai, a partir deste primeiro semestre, levar a cabo em todo o país o projecto de Reconversão do Comércio Informal, enquadrado no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN). A julgar pela complexidade, o ponto de partida é o famoso mercado do KM 30, em Viana, como revelou, ao VALOR, Artur Pinheiro, técnico sénior do Ministério do Comércio (Minco).

Segundo o responsável, neste momento, a equipa do projecto liderado pelo Minco está a traçar o cronograma, com vista a ter o diagnóstico exacto das razões que levam muitos vendedores a abandonar os mercados para vender na rua. Tão logo recebam a autorização será implementado o projecto que visa o controlo da informalidade. “Temos de saber o que se está a passar, se as taxas dos mercados são muito altas, se têm condições de higiene, se existe espaço real para albergar as pessoas. Estão totalmente desorganizados, tem de se reorganizar”, refere.

Artur Pinheiro aponta o dedo às administrações municipais pelo facto de o dinheiro arrecadado em “alguns mercados” não ter como destino a conta agregadora, como é o caso do mercado da Mabunda, tudo porque não criaram uma estrutura funcional. Para evitar a prática reiterada, explica, “vamos acompanhar do ponto de vista operacional, de estrutura, sobretudo, os produtos perecíveis que podem causar danos a população”.

A conclusão do projecto de Reconversão do Comércio Informal está prevista para 2022, embora Artur Pinheiro admita a possibilidade de os prazos não serem cumpridos, face ao grau de informalidade no país. 

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