O Programa de Transferências Sociais Monetárias, denominado Kwenda, foi lançado, esta segunda-feira, no município de Icolo e Bengo, em Luanda. O programa prevê beneficiar 19.800 famílias de 122 bairros e a primeira fase das transferências será realizada na primeira semana de Outubro, enquanto a segunda, no fim de Dezembro.

Ana Machado, directora provincial de Luanda do Fundo de Apoio Social (FAS), explica que a selecção das localidades beneficiárias foi definida com base nos critérios impostos pelos ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da Saúde, nomeadamente o tipo de “assentamento, de habitação, densidade populacional e acesso ao serviço básico da rede pública de água, energia e saúde.” Os seleccionados serão submetidos a um outro cadastramento.

A selecção das localidades beneficiárias deixou, entretanto, grande parte dos administradores distritais e autoridades tradicionais indignados pelo facto de 70% dos habitantes do município se encontrarem em estado de vulnerabilidade. Eduardo Mabanza, administrador do distrito urbano da Bela Vista, considera que os critérios de selecção definidos “nem sempre vão ao encontro da realidade local.” Dá como exemplo o bairro 44 que, com cerca de 30 mil habitantes, não tem água potável, energia eléctrica e dispõe de apenas um posto médico que funciona das 7 às 15 horas. Apenas um médio atende no posto. Outra questão levantada pelo administrador municipal adjunto de Icolo e Bengo para a Área Financeira, Natividade da Silva, tem que ver com a existência de menos de cinco caixas electrónicos (ATM), todas concentradas na sede Catete, o que obrigará as populações de zonas longínquas a deslocarem-se sempre. No entanto, Ana Machado descarta constrangimentos na atribuição da renda, argumentando que, nas zonas onde não existem bancos, a atribuição é feita através dos agentes da operadora telefónica Unitel. Além das transferências sociais monetárias, está em forja a componente de inclusão produtiva que visa apoiar os produtores dos variados sectores a nível de material técnico e formação. As próximas zonas da capital a beneficiar do programa são Cazenga e Cacuaco. 

Beneficiários desactivados

Os beneficiários do programa não podem ser funcionários públicos ou de qualquer empresa com ordenado mensal. Segundo fonte próxima consultada pelo VALOR, 40 beneficiários cadastrados no município do Nzeto, no Zaire, foram desactivados por serem funcionários públicos. Do grupo, destaca-se um empresário, agentes da polícia e enfermeiros.